Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.535 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Outorga concessão à Televisão Anhangüera de Araguaína Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Araguaína, Estado de Goiás.

Decreto nº 87.534 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Outorga concessão à Televisão Rio Formoso Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Gurupi, Estado de Goiás.

Decreto nº 87.533 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Outorga concessão à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 87.532 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Altera a composição do Conselho de Previdência Complementar - CPC e "quorum" mínimo de seus membros

Decreto nº 87.531 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 87.530 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Autoriza a PETROBRÁS Mineração S/A. - PETROMISA a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 87.529 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Itaquera, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.528 de 30/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.537 de 31/08/1982

Federal - Publicado em 1 set 1982

Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a garantir empréstimo a ser contraído no exterior pela Fiat Automóveis S/A., nas condições que menciona.

Decreto nº 87.541 de 01/09/1982

Federal - Publicado em 2 set 1982

Concede à Companhia Nacional de Álcalis - CNA, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 87.540 de 01/09/1982

Federal - Publicado em 2 set 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 87.539 de 01/09/1982

Federal - Publicado em 2 set 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 87.544 de 02/09/1982

Federal - Publicado em 3 set 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 87.543 de 02/09/1982

Federal - Publicado em 3 set 1982

Outorga concessão à Brumado Radiodifusão Sertaneja Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 87.542 de 02/09/1982

Federal - Publicado em 3 set 1982

Outorga concessão à Rádio Libertadora Mossoroense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »