Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.584 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.582 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 175.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 87.581 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.171.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.580 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.472.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.579 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Tribunal Superior do Trabalho o credito suplementar no valor de Cr$ 343.183.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.578 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Supremo Tribunal Federal, Tribunal Federal de Recursos e Justiça Militar, em favor de diversas unidades o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.096.993.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.577 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.789.042.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.576 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 229.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.575 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre aos Ministérios Militares o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.770.291.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.574 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.573 de 20/09/1982

Federal - Publicado em 21 set 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 350.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.640 de 21/09/1982

Federal - Publicado em 22 set 1982

Dispõe sobre a composição do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás e altera o art. 1º do Decreto nº 85.387, de 24 de novembro de 1980

Decreto nº 87.639 de 21/09/1982

Federal - Publicado em 22 set 1982

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.495.561.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.638 de 21/09/1982

Federal - Publicado em 22 set 1982

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.355.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.637 de 21/09/1982

Federal - Publicado em 22 set 1982

Abre ao Senado Federal, em favor do Centro de Informática e Processamento de Dados, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »