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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.072 de 30/03/1982

Federal - Publicado em 1 abr 1982

Cassa a concessão outorgada à Rádio Notícias Brasileiras Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 87.071 de 30/03/1982

Federal - Publicado em 1 abr 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Clube de Itararé Ltda., na Cidade de Itararé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.070 de 30/03/1982

Federal - Publicado em 1 abr 1982

Autoriza o aumento de potência da SOBRAL - Sociedade Butiaense de Radiodifusão Ltda., na Cidade de Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 87.069 de 30/03/1982

Federal - Publicado em 1 abr 1982

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande de Sul.

Decreto nº 87.068 de 30/03/1982

Federal - Publicado em 1 abr 1982

Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.

Decreto nº 87.077 de 31/03/1982

Federal - Publicado em 2 abr 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Ampere Ltda., na Cidade de Ampere, Estado do Paraná.

Decreto nº 87.076 de 31/03/1982

Federal - Publicado em 2 abr 1982

Autoriza o aumento de potência da Sociedade Rádio Rural de Muzambinho Ltda., na Cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 87.078 de 01/04/1982

Federal - Publicado em 2 abr 1982

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre os produtos que menciona

Decreto nº 87.080 de 02/04/1982

Federal - Publicado em 5 abr 1982

Institui a Medalha-Prêmio Sargento Francisco Borges de Souza.

Decreto nº 87.079 de 02/04/1982

Federal - Publicado em 5 abr 1982

Aprova as Diretrizes para o Programa de Mobilização Energética

Decreto nº 87.083 de 05/04/1982

Federal - Publicado em 6 abr 1982

Suspende, por inconstitucionalidade, a execução da Emenda Constitucional nº 17, de 24 de junho de 1980, do Estado de São Paulo

Decreto nº 87.082 de 05/04/1982

Federal - Publicado em 6 abr 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Gaurama Ltda., na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 87.088 de 06/04/1982

Federal - Publicado em 12 abr 1982

Outorga concessão à Rádio Jornal de Luziânia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Luziânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 87.086 de 06/04/1982

Federal - Publicado em 12 abr 1982

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Correio da Paraíba Ltda., para à Rádio e TV Correio Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 87.085 de 06/04/1982

Federal - Publicado em 12 abr 1982

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da Gleba Pyrineos, situado no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 75.295, de 27 de janeiro de 1975, e prorrogado pelo Decreto nº 85.075, de 27 de agosto de 1980.

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