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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.017 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 87.016 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 87.015 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 87.014 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 87.013 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e da outras providências.

Decreto nº 87.012 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 87.011 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 87.010 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 87.038 de 16/03/1982

Federal - Publicado em 18 mar 1982

Outorga concessão à Rádio Iracema Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 87.037 de 16/03/1982

Federal - Publicado em 18 mar 1982

Dispõe sobre a inclusão de emprego em categoria funcional do Grupo Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 87.041 de 17/03/1982

Federal - Publicado em 18 mar 1982

Fixa, para 1982, os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

Decreto nº 87.040 de 17/03/1982

Federal - Publicado em 18 mar 1982

Especifica áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de usucapião especial, e dá outras providências

Decreto nº 87.042 de 18/03/1982

Federal - Publicado em 19 mar 1982

Fixa os percentuais de que trata o § 3º, do artigo 15, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972

Decreto nº 87.045 de 22/03/1982

Federal - Publicado em 23 mar 1982

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 575.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.044 de 22/03/1982

Federal - Publicado em 23 mar 1982

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 217.127.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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