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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.629 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos em categorias funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 85.628 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Outorga à Companhia Paranaense de Energia - COPEL concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Cavernoso, divisa dos Municípios de Laranjeiras do Sul e Guarapuava, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 85.627 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 85.626 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Ceará - CDC.

Decreto nº 85.625 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Autoriza o aumento do capital da Companhia Brasileira de Dragagem - CBD.

Decreto nº 85.624 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.

Decreto nº 85.623 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.

Decreto nº 85.622 de 07/01/1981

Federal - Publicado em 8 jan 1981

Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Decreto nº 85.620 de 06/01/1981

Federal - Publicado em 7 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Jornal Sul de Minas Ltda., na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 85.619 de 06/01/1981

Federal - Publicado em 7 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Nossa Senhora da Luz Ltda., na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.618 de 06/01/1981

Federal - Publicado em 7 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Pontal de Nova Londrina Ltda., na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.617 de 06/01/1981

Federal - Publicado em 7 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Difusora Maravilha Ltda., na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 85.616 de 06/01/1981

Federal - Publicado em 7 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Centro-Oeste de Pinhalzinho Ltda., na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 85.615 de 05/01/1981

Federal - Publicado em 6 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Difusora de Itápolis Ltda., na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.614 de 05/01/1981

Federal - Publicado em 6 jan 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Difusora de Casa Branca Ltda., na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.

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