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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.977 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Secretariado Executivo, do Centro Integrado para Formação de Executivos - CIFE, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 85.976 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Autoriza o funcionamento, em Linhares, Espírito Santo, dos cursos de Educação Física, de Ciências e de Educação Artística, da Universidade Federal do Espírito Santo.

Decreto nº 85.975 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Autoriza o funcionamento do curso Emergencial para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 85.974 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 316.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.973 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Renova por 15 anos a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora Portoalegrense S/A., e autoriza a transferência direta para Rádio e TV Portovisão Ltda., que passará a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.972 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Renova por 10 anos a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S/A., autoriza a transferência direta para a Rádio TV do Maranhão Ltda. - Rádio São Luís, que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onde média de âmbito regional, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 85.971 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Renova por 10 anos a concessão outorgada à antiga Prefeitura do Distrito Federal, para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Rádio Roquete Pinto, continue executando serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.970 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Outorga concessão à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 85.969 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade Ji-Paraná, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 85.968 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Altera o Decreto nº 85.847, de 26 de março de 1981, que dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 85.967 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 85.966 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência de Construção e Administração Imobiliária - SUCAD, e dá outras providências.

Decreto nº 85.965 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóvel constituído de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 85.964 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 6 mai 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 85.963 de 04/05/1981

Federal - Publicado em 7 mai 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Farmácia e Bioquímica, da Faculdade de Ciências Biológicas de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

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