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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.994 de 13/05/1981

Federal - Publicado em 14 mai 1981

Concede à Caraíba Metais S/A. Indústria e Comércio, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 85.993 de 12/05/1981

Federal - Publicado em 14 mai 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, da Faculdade de Ciências Humanas do Cabo, com sede na cidade do Cabo, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 85.991 de 11/05/1981

Federal - Publicado em 13 mai 1981

Outorga concessão à Rádio 31 de Março Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.990 de 11/05/1981

Federal - Publicado em 13 mai 1981

Autoriza o aumento do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 85.989 de 11/05/1981

Federal - Publicado em 13 mai 1981

Outorga concessão à Rádio Grande Lago Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.988 de 11/05/1981

Federal - Publicado em 13 mai 1981

Autoriza o aumento do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 85.987 de 11/05/1981

Federal - Publicado em 13 mai 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, da Fundação Educacional do Alto Uruguai - FEUAC, com sede na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 85985 DE 06/05/1981

Federal - Publicado em 8 mai 1981

Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda

Decreto nº 85.984 de 06/05/1981

Federal - Publicado em 8 mai 1981

Concede à Telecomunicações do Paraná S/A. - TELEPAR, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para emitir debêntures conversíveis em ações e para promover o aumento respectivo de seu capital social.

Decreto nº 85.983 de 06/05/1981

Federal - Publicado em 8 mai 1981

Outorga a FURNAS - Centrais Elétricas S/A., concessão para um conjunto de aproveitamento da energia hidráulica do trecho do curso principal do rio Tocantins e seus afluentes das margens direita e esquerda, no Estado de Goiás.

Decreto nº 85.982 de 06/05/1981

Federal - Publicado em 8 mai 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.981 de 06/05/1981

Federal - Publicado em 8 mai 1981

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.980 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 7 mai 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.979 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 7 mai 1981

Abre Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.978 de 05/05/1981

Federal - Publicado em 7 mai 1981

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.131.534.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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