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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 82.975 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede a Gelio da Cunha - firma individual, o direito de lavrar mármore e calcita no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 82.974 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede à Mineradora Cantagalo Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Itirapina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.972 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede à Bauer & Cia. Ltda. o direito de lavrar basalto no Município de Arapongas, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.971 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Retifica a autorização de lavra conferida à Empresa de Mineração Mantovani Ltda. pelo Decreto nº 63.436, de 17 de outubro de 1968.

Decreto nº 82.970 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração Miranda S/A. pelo Decreto nº 81.921, de 11 de julho de 1978.

Decreto nº 82.969 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Vale do Rio Doce pelo Decreto nº 81.927, de 11 de julho de 1978.

Decreto nº 82.968 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede à Companhia de Mineração Santarém - COMISA o direito de lavrar bauxita nos Municípios de Oriximiná e Faro, Estado do Pará.

Decreto nº 82.967 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede a Topázio Imperial Mineração, Comércio e Indústria Ltda. o direito de lavrar topázio no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.966 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede a Milton Rodrigues - firma individual, o direito de lavrar caulim no Município de São Roque, Estado de São Paulo.

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