Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.944 de 11/09/1979

Federal - Publicado em 12 set 1979

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 303.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.943 de 11/09/1979

Federal - Publicado em 12 set 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.385.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.942 de 11/09/1979

Federal - Publicado em 12 set 1979

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.418.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.941 de 11/09/1979

Federal - Publicado em 11 set 1979

Declara luto oficial em todo o País, por 3 (três) dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Presidente da República Popular de Angola, Doutor Agostinho Neto.

Decreto nº 83.940 de 10/09/1979

Federal - Publicado em 10 set 1979

Dispõe sobre a transferência do Conselho Interministerial de Preços - CIP para a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, e dá providências

Decreto nº 83.939 de 06/09/1979

Federal - Publicado em 10 set 1979

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os produtos que indica

Decreto nº 83.938 de 06/09/1979

Federal - Publicado em 10 set 1979

Exclui cargo de Professor Catedrático do Quadro Único de Pessoal da Escola Federal de Minas de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 83.936 de 06/09/1979

Federal - Publicado em 10 set 1979

Simplifica exigências de documentos e dá outras providências

Decreto nº 83.933 de 04/09/1979

Federal - Publicado em 5 set 1979

Altera a subordinação de Organizações Militares no Ministério do Exército

Decreto nº 83.932 de 04/09/1979

Federal - Publicado em 5 set 1979

Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar no valor de Cr$ 80.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.931 de 03/09/1979

Federal - Publicado em 4 set 1979

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Difusora Matogrossense, cuja denominação social foi, posteriormente, alterada para Rádio Difusora Matogrossense S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.930 de 03/09/1979

Federal - Publicado em 4 set 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.929 de 03/09/1979

Federal - Publicado em 4 set 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.928 de 03/09/1979

Federal - Publicado em 4 set 1979

Inclui os nutricionistas entre os profissionais aptos a integrarem a Categoria Funcional de Sanitarista do Grupo Saúde Pública

Decreto nº 83.924 de 30/08/1979

Federal - Publicado em 3 set 1979

Altera o Regulamento do Regime Previdenciário e Assistencial dos Empregadores Rurais e seus Dependentes, e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »