Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.980 de 17/09/1979

Federal - Publicado em 18 set 1979

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 68.001.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.979 de 17/09/1979

Federal - Publicado em 18 set 1979

Reajusta os valores da Gratificação por Serviços Especiais, regulamentada pelo Decreto nº 77.240, de 26 de fevereiro de 1976.

Decreto nº 83.978 de 17/09/1979

Federal - Publicado em 18 set 1979

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cultura de Rio Verde Ltda., para estabelecer, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Decreto nº 83.977 de 17/09/1979

Federal - Publicado em 18 set 1979

Autoriza aumento da potência diurna da Rádio Progresso Ltda., na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.975 de 14/09/1979

Federal - Publicado em 18 set 1979

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Jamari, no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.971 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.970 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.969 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.968 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.967 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.966 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.964 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.963 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.962 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 83.961 de 13/09/1979

Federal - Publicado em 13 set 1979

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »