Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965, e o que consta do Processo DASP nº 14.540, de 1979,

DECRETA:

Art. 1º - Fica excluído da tabela e relação nominal anexas ao Decreto nº 60.628, de 26 de abril de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Antiga autarquia Escola Federal de Minas de Ouro Preto, um cargo de Professor Catedrático, código EC-501, com o respectivo ocupante, JOSÉ BARBOSA DA SILVA, falecido em 21 de setembro de 1962.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 06 de setembro de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

JOãO FIGUEIREDO

E. Portella"