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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.907 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais, ministrado pelas Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.905 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, nos Estados do Maranhão e Pará.

Decreto nº 83.904 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Altera a estrutura do Conselho Nacional do Comércio Exterior - CONCEX, e dá outras providências

Decreto nº 83.903 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Integradas Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.902 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Conselheiro Algacyr Munhoz Maeder, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.901 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Autoriza o funcionamento das habilitações Administração Escolar e Supervisão Escolar do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.900 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.899 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.040.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.898 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio de Bom Jesus da Lapa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.896 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à S. M. Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.895 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 83.894 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Litoral de Cascavel Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.

Decreto nº 83.893 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Itatiaia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.892 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Guajajara de Barra do Corda Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.891 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Declara perempta concessão outorgada à Rádio Olinda - Pernambuco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

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