Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 151, letra "b", do Código de Águas e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que consta do Processo MME nº 701.967/78,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias de propriedade particular, com o total de 450,1156 ha (quatrocentos e cinqüenta hectares, onze ares e cinqüenta e seis centiares), necessárias à relocação da variante ferroviária Três Ranchos-Douradoquara, nos Municípios de Três Ranchos, Estado de Goiás, e Douradoquara e Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º - A área de terra, referida no artigo anterior, compreende aquela constante da planta de situação nº 11.142-PG/PC-258, aprovada por ato do Diretor da Divisão de Concessão de Águas e Eletricidade, do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, no Processo MME nº 701.967/78, sendo constituída de uma faixa de 150 (cento e cinqüenta) metros de largura, cujo traçado é assim descrito:

- O ponto de partida da variante, estaca zero, localiza-se no quilômetro hum mil e vinte e nove e quatrocentos e trinta metros (km 1029+430 m), no eixo da linha atualmente em tráfego, e nas proximidades da Estação Ferroviária de Douradoquara.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e oitenta e nove metros e trezentos e dois milímetros (689,302 m), com azimute de trezentos e cinqüenta e seis graus, cinqüenta e dois minutos e dez segundos (356º52'10"), até atingir a estaca 6+89,30, ponto inicial da curva de concordância de nº 1. Desse ponto, segue em curva à esquerda, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de vinte e cinco graus, quatro minutos e quarenta e oito segundos (25º04'48") e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distância de duzentos e noventa e quatro metros e novecentos e noventa e cinco milímetros (294,995 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 9+84,30.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de cento e oitenta e cinco metros e trezentos e setenta milímetros (185,370 m), com azimute de trezentos e trinta e oito graus, três minutos e dois segundos (338º03'02") até atingir a estaca 11+69,97, ponto inicial da curva de concordância de nº 2. Desse ponto, segue em curva à direita, com raio de trezentos e cinqüenta metros e oitenta e oito centímetros (350,88 m), ângulo central de trinta e dois graus,cinqüenta e nove minutos e um segundo (32º59'01") e comprimento de curva de transição de setenta metros (70 m), perfazendo uma dIstâncía de duzentos e setenta e um metros e novecentos e noventa e dois milímetros (271,992 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 14+41,66.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de oitocentos e vinte e nove metros e seiscentos e sessenta milímetros (829,660 m), com azimute de onze graus, dois minutos e três segundos (11º02'03"), até atingir a estaca 22+71,32, ponto Inicial da curva de concordância de nº 3. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de trezentos e cinqüenta metros e oitenta e oito centímetros (350,88m), ângulo central de cinqüenta e quatro graus, cinqüenta e nove minutos e trinta segundos (54º59º30") e comprimento de curva de transição de setenta metros (70 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e seis metros e setecentos e setenta mílimetros (406.770 m), até atingir o ponto final da curva na estaca, 26+78,09.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extenssão de duzentos e vinte e sete metros e oitocentos e quarenta e um milímetros (227,841 m), com azimute de trezentos e dezesseis graus, dois minutos e trinta e três segundos (316º02'33"), até atingir a estaca 29+05,93, ponto inicial da curva de concordância de nº 4. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de trezentos e noventa e nove metros e sessenta e oito centímetros (399,68 m), ângulo central de cento e quatro graus, seis minutos e sete segundos (104º06'07") e comprimento de curva de transição de setenta metros (70 m), perfazendo uma distância de setecentos e noventa e seis metros e cento e oitenta e sete milímetros (796,187 m), até atingir o ponto final da curva na estaca. 37+02,12.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de oitocentos e vinte e sete metros, e quinhentos e oitenta e quatro milímetros (827,584 m), com azimute de sessenta graus, oito minutos e quarenta segundos (60º08'40"), até atingir a estaca 45+29,70, ponto inicial da curva de concordância de nº 5. Desse ponto, segue em curva à esquerda, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de quarenta e seis graus, um minuto e trinta e oito segundos (46º01'38") e comprimento de curva de transiçio de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e setenta e quatro metros e quinhentos e sessenta e dois milímetros (474,562 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 50+04,26.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de quatrocentos e dezessete metros e novecentos e quarenta e quatro milímetros (417,944 m), com azimute de quatorze graus, sete minutos e dois segundos (14º07'02"), até atingir a estaca 54+22,21, ponto inicial da curva de concordância de nº 6. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de seis centos e treze metros e oitenta e nove centímetros (613,89m), ângulo central de noventa e dois graus, cinqüenta e seis minutos e quarenta e dois segundos (92º56'42"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de hum mil e oitenta e cinco metros e oitenta e cinco centímetros (1.085,85 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 65+08,06.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de trezentos e cinqüenta metros e trezentos e sessenta e cinco milímetros (350,365 m), com azimute de duzentos e oitenta e um graus, dez minutos e vinte segundos (281º10'20"), até atingir a estaca 68+58,42, ponto Inicial da curva de concordância de nº 7. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de trezentos e cinqüenta metros e oitenta e oito centímetros (350,88 m), ângulo central de cento e doze graus, trinta e três minutos e três segundos (112º33'03") e comprimento de curva de transição de setenta metros (70 m), perfazendo uma distância de setecentos e cinqüenta e nove metros e duzentos e sessenta e três milímetros (759,263 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 76+11,68.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e quarenta metros e setecentos e trinta e três milímetros (640,733 m), com azimute de trinta e três graus, quarenta e três minutos e vinte e três segundos (33º43'23"), até atingir a estaca 82+58,41, ponto inicial da curva de concordância de nº 8. Desse ponto, segue em curva à esquerda, com raio de trezentos e cinqüenta metros e oitenta e oito centímetros (350,88 m), ângulo central de noventa e oito graus, dois minutos e oito segundos (98º02'08") e comprimento de curva de transição de setenta metros (70 m), perfazendo uma distância de seiscentos e setenta metros e trezentos e setenta e um milímetros (670,371 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 89+28,79.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de oitocentos e noventa e nove metros e quinhentos e noventa e sete milímetros (899,597 m), com azimute de duzentos e noventa e cinco graus, quarenta e um minutos e quinze segundos (295º41'15"), até atingir a estaca 98+28,38, ponto inicial da curva de concordância de nº 9. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de cinqüenta e seis graus, cinqüenta e sete minutos e quarenta e três segundos (56º57'43") e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de oitocentos e dois metros e vinte e sete milímetros (802,027m), até atingir o ponto final da curva na estaca 106+30,41.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e treze metros e cento e sessenta e cinco milímetros (613,165 m), com azimute de trezentos e cinqüenta e dois graus, trinta e oito minutos e cinqüenta e oito segundos (352º38'58), até atingir a estaca 112º43,57, ponto inicial da curva de concordância de nº 10. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de seiscentos e treze metros e oitenta e nove centímetros (613,89 m), ângulo central de cinqüenta e um graus, trinta e seis minutos e cinqüenta e seis segundos (51º36'56") e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de seiscentos e quarenta e três metros e trinta milímetros (643,030m), até atingir o ponto final da curva na estaca 118+86,60.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de cento e noventa e dois metros e quinhentos e sessenta e um milímetros (192,561 m), com azimute de trezentos e um graus, dois minutos e dois segundos (301º02'02"), até atingir a estaca 120+79,17, ponto inicial da curva de concordância de nº 11. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de cinqüenta e sete graus, quarenta e dois minutos e quarenta e oito segundos (57º42'48") e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo distância de oitocentos e onze metros e quatrocentos e vinte milímetros (811,420 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 128+90,59.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de setecentos e setenta e um metros e setecentos e noventa e quatro milímetros (771,794 m), com azimute de duzentos e quarenta e três graus, dezenove minutos e quatorze segundos (243º19'14"), até atingir a estaca 136+62,38, ponto inicial da curva de concordância de nº 12. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de vinte e três graus, trinta e um minutos e cinqüenta e três segundos (23º 31'53") e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de trezentos e oitenta e quatro metros e cento e quarenta e quatro milímetros (384,144m), até atingir o ponto final da curva na estaca 140+46,52.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e cinco metros e quatrocentos e nove milímetros (605,409 m),com azimute de duzentos e sessenta e seis graus, cinqüenta e um minutos e sete segundos (266º51'07"), até atingir a estaca 146+51,93, ponto Inicial da curva de concordância de nº 13. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centimetros (491,16 m), ângulo central de cinqüenta e um graus, vinte e três minutos e dezesseis segundos (51º23'16") e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distância de quinhentos e vinte metros e quinhentos e quatorze milímetros (520,514 m), até atingir o ponto final da curva na estaca 151+72,44.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de oitocentos e noventa e seis metros e duzentos e trinta e dois milímetros (896.232 m), com azimute de trezentos e dezoito graus, quatorze minutos e vinte e três segundos (318º14'23"), até atingir a estaca 160+68,67, ponto inicial da curva de concordância de nº 14. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de vinte e cinco graus, vinte e dois minutos e trinta e sete segundos (25º22'37"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e sete metros e duzentos e treze milímetros (407.213 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 164+75,89.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e trinta e nove metros e seiscentos e oitenta milímetros (639,680 m) com azinúte de trezentos e quarenta e três graus e trinta e sete minutos (343º37'00"), até atingir a estaca 171+15,57, ponto Inicial da curva de concordância de nº 15. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de vinte e seis graus, nove minutos e onze segundos (26º09'11"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e dezesseis metros, e novecentos e quinze milímetros (416,915 m), até atingir o Ponto final da curva, na estaca 175+32,48.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de duzentos e oitenta e um metros e trinta e dois milímetros (281,032 m), com azimute de trezentos e dezessete graus, vinte e sete minutos e quarenta e nove segundos (317º27'49"), até atingir a estaca 178º13,51, ponto inicial da curva de concordância de nº 16. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de quinze graus e quarenta minutos (15º40'00") e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de duzentos e oitenta e cinco metros e oitocentos e trinta e quatro milímetros (285,834 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 180+99,35.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de quatrocentos e cinco metros e oitenta e sete milímtros (405,087 m), com azimute de trezentos e trinta e três graus, sete minutos e quarenta e nove segundos (333º07'49"), até atingir a estaca 185+04,43, ponto inicial da curva de concordância de nº 17. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de quarenta e quatro graus, oito minutos e quarenta e nove segundos (44º08'49") e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80m), perfazendo uma distância de quatrocentos e cinqüenta e oito metros e quatrocentos e, quarenta e três milímetros (458,443m), até atingir o ponto final da curva na estaca 189+62,88.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e sessenta e oito metros e quinhentos e trinta e três milímetros (668,533 m), com azimute de duzentos e oitenta e oito graus, cinqüenta e nove minutos (288º59'00"), até atingir a estaca 196+31,41, ponto incial da curva de concordância de nº 18. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de seiscentos e treze metros e oitenta e nove centímetros (613,89 m) ângulo central de trinta graus, trinta e três minutos e vinte e três segundos (30º33'23"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e dezessete metros e trezentos e noventa e quatro milímetros (417,394 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 200+48,80.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de seiscentos e oitenta e seis metros e oitocentos e vinte e sete milímetros (686,827 m), com azimute de trezentos e dezenove graus, trinta e dois minutos e vinte e três segundos (319º32'23"), até atingir a estaca 207+35,63, ponto inicial da curva de concordância de nº 19. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de oitocentos e dezoito metros e cinqüenta e dois centímetros (818,52 m), ângulo central de dezenove graus, cinqüenta e quatro minutos e quinze segundos (19º54'15"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de trezentos e setenta e quatro metros e trezentos e quarenta e oito milímetros (374,348 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 211+09,98.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de oitocentos e oitenta e nove metros e oitenta e seis milímetros (889,086 m), com azimute de trezentos e trinta e nove graus, vinte e seis minutos e trinta e oito segundos (339º26'38"), até atingir a estaca 219+99,07, ponto inicial da curva de concordância de nº 20. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de novecentos e quatro metros e sessenta e sete centímetros (904,67 m), ângulo central de trinta e oito graus, trinta e oito minutos e cinqüenta e seis segundos (38º38'56"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de setecentos metros e duzentos e quarenta e seis milímetros (700,246 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 226+99,31.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de trezentos e oitenta e seis metros, seiscentos e sete milímetros (386,607 m), com azimute de trezentos graus, quarenta e sete minutos e quarenta e dois segundos (300º47'42"), até atingir a estaca 230+85,92, ponto inicial da curva de concordância de nº 21. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de sessenta graus, quarenta e quatro minutos e trinta e três segundos (60º44'33"), e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distância de seiscentos metros e setecentos e seis milímetros (600,706 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 236+86,62.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de quatrocentos e setenta metros e setecentos e quarenta e quatro milímetros (470,744 m), com azimute de duzentos e quarenta graus, três minutos e nove segundos (240º03'09"), até atingir a estaca 241+57,37, ponto inicial da curva de concordância de nº. 22. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de oitenta e oito graus, trinta e três minutos e cinqüenta e dois segundos (88º33'52"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de hum mil, cento e noventa e sete metros e sessenta milímetros (1.197,060 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 253+54,43.

Desse.ponto o traçado segue em reta, numa extensão de duzentos e cinqüenta e nove metros e dez milímetros (259,010 m), com azimute de trezentos e vinte e oito graus, trinta e sete minutos e um segundo (328º37'01"), até atingir a estaca 256+13,44, ponto inicial da curva de concordância de nº 23. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de quatrocentos e noventa e um metros e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de quarenta e oito graus, doze minutos e trinta e cinco segundos (48º12'35") e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distância de quatrocentos e noventa e três metros e duzentos e setenta e um milímetros (493,271 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 261+06,71.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de setecentos e oitenta e nove metros e quatrocentos e vinte e sete milímetros (789,427 m), com azimute de duzentos e oitenta graus, vinte e quatro minutos e vinte e seis segundos (280º24'26"), até atingir a estaca 268+96,14, ponto inicial da curva de concordância de nº 24. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de vinte e um graus, vinte e um minutos e um segundo (21º21'01"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de trezentos e cinqüenta e seis metros e oitocentos e oitenta milímetros (356,880 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 272+53,02.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de quatrocentos e noventa e quatro metros e duzentos e vinte e um milímetros (494,221 m), com azimute de trezentos e um graus, quarenta e cinco minutos e vinte e sete segundos (301º45'27"), até atingir a estaca 277+47,24, ponto inicial da curva de concordância de nº 25. Desse ponto segue em curva à esquerda, com raio de setecentos e dezesseis metros e vinte centímetros (716,20 m), ângulo central de trinta e três graus, trinta e oito minutos e cinqüenta e um segundos (33º38'51"), e comprimento de curva de transição de noventa metros (90 m), perfazendo uma distância de quinhentos e dez metros e quinhentos e noventa e seis milímetros (510,596 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 282+57,83.

Desse ponto a traçado segue em reta, numa extensão de duzentos e noventa metros e setecentos e oitenta e seis milímetros (290,786 m), com azimute de duzentos e sessenta e oito graus, seis minutos e trinta e seis segundos (268º06'36"), até atingir a estaca 285+48,62, ponto inicial da curva de concordância de nº 26. Desse ponto segue em curva à direita, com raio de quatrocentos e noventa e um metros, e dezesseis centímetros (491,16 m), ângulo central de cinqúenta e cinco graus, vinte e oito minutos e cinqüenta e dois segundos (55º28'52"), e comprimento de curva de transição de oitenta metros (80 m), perfazendo uma distâcia de quinhentos e cinqüenta e cinco metros e seiscentos e quatro milímetros (555,604 m), até atingir o ponto final da curva, na estaca 291+04,22.

Desse ponto o traçado segue em reta, numa extensão de novecentos e três metros e quatrocentos e oitenta e nove milímetros (903,499 m), com azimute de trezentos e vinte e três graus, trinta e cinco minutos e vinte e oito segundos (323º35'28"), até atingir a estaca 300+07,71, ponto final da variante ferroviária situado sobre o eixo da linha atualmente em tráfego.

Art. 3º - Fica autorizada a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - CEMIG a promover a desapropriação da referida área de terra e benfeitorias, na forma da legislação vigente, com os recursos próprios.

Parágrafo único.- Nos termos do artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação, para fins de imissão de posse da área de terra e benfeitorias abrangidas por este Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de maio de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

JOÃO B. DE FIGUEIREDO

Cesar Cals Filho"