Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o que consta do Processo DASP nº 433, de 1977,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a relação nominal da classe de Professor Adjunto, EC-502.22, que acompanha o Decreto nº 62.674, de 8 de maio de 1968, para o fim de excluir o servidor JOSÉ ANTÔNIO MARTINS ROMEO FILHO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 11 de abril de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga"