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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.754 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Autoriza estrangeira a adquirir direitos sobre o imóvel que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.753 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Autoriza estrangeiro a adquirir direitos sobre o imóvel que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.752 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.751 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.750 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Concede à Itapessoca Agro-Industrial S/A., o direito de lavrar gipsita, no Município de Ipubi, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.749 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 53 020, de 27 de novembro de 1963, que autorizou o cidadão brasileiro David Paulo Dana, a lavrar diamante e ouro no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.

Decreto nº 80.748 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 52.967, de 26 de novembro de 1963, que concedeu a David Paulo Dana, o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Itupiranga, Estado do Pará.

Decreto nº 80.747 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 16.019, de 6 de julho de 1944, que autorizou a Diatomita Industrial Ltda., a lavrar diatomita no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.760 de 17/11/1977

Federal - Publicado em 18 nov 1977

Altera o Decreto nº 77.789, de 9 de junho de 1976, que regulamenta o Decreto-Lei nº 1.438, de 26 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Pessoas e Cargas - ISTR

Decreto nº 80.759 de 17/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a novembro de 1977

Decreto nº 80.761 de 18/11/1977

Federal - Publicado em 21 nov 1977

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 75.781, de 28 de maio de 1975, que dispõe sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo - PEBE

Decreto nº 80.768 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.767 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro nos Municípios de Diamantina e Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.766 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.765 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro nos Municípios de Diamantina e Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

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