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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.714 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.713 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.712 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.711 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.710 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.709 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.708 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.707 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.706 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.746 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do extinto Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários, e dá outras providências.

Decreto nº 80.745 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Altera o Decreto nº 77.087, de 27 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 80.744 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 16 nov 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura de Aracatí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Aracatí, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.743 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 16 nov 1977

Outorga concessão à Rádio Educadora de Porteirinha Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.742 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 16 nov 1977

Outorga concessão à Rádio Imperatriz Sociedade Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 80.741 de 14/11/1977

Federal - Publicado em 16 nov 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e benfeitorias, situados na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, necessários ao Ministério da Aeronáutica.

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