Decreto nº 78.617 de 25/10/1976

Norma Federal - Publicado no DO em 26 out 1976

Arts. 3º ao 4º

Art. 3º - O presente crédito suplementar no Anexo III, da Lei Orçamentária em curso, obedecerá à seguinte programação:

    Cr$ 1,00 
45.00  - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA  Entidades Supervisionadas  
45.02  - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação   
4502.08070212.221  - Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  5.200 
4502.08070212.487  - Coordenação da Expansão e Melhoria do Ensino  34.600 
4502.08440212.469  - Coordenação e Planejamento da Expansão das Instalações de Ensino   1.333.700 
4502.08442052.490  - Ensino da Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre  2.881.800 
4502.08442052.573  - Regime de Tempo Integral no Magistério Superior  54.823.700 
45.04  - Fundação Casa de Ruy Barbosa   
4504.08480212.264  - Administração da Fundação  2.063.300 
45.05  - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais   
4505.08480212.267  - Administração do Instituto  6.110.400 
4505.08480452.268  - Desenvolvimento de Pesquisas  5.488.200 
45.06  - Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa   
4506.08451372.498  - Administração e Execução da Teleducação  3.110.500 
45.07  - Colégio Pedro II   
4507.08420212.018  - Administração do Ensino  4.304.600 
4507.08430212.018  - Administração do Ensino  1.271.000 
45.08  - Escola técnica Federal de Alagoas   
4508.08430212.018  - Administração do Ensino  2.009.000 
4508.15844942.060  - Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público  15.100 
45.09  - Escola Técnica Federal do Amazonas   
4509.08430212.018  - Administração do Ensino  1.070.500 
4509.08431972.031  - Manutenção do Ensino  1.310.300 
45.10  - Escola Técnica Federal da Bahia   
4510.08430212.018  - Administração do Ensino  1.656.000 
4510.08431972.031  - Manutenção do Ensino  3.298.000 
4510.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  13.500 
45.11  - Escola Técnica Federal de Campos   
4511.08430212.018  - Administração do Ensino  2.332.900 
4511.08431972.031  - Manutenção do Ensino  1.000.000 
4511.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  87.600 
4511.15844942.060  - Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público  27.200 
45.12  - Escola Técnica Federal do Ceará   
4512.08430212.018  - Administração do Ensino  1.601.200 
4512.08431972.031  - Manutenção do Ensino  42.300 
4512.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  19.800 
45.13  - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca   
4513.08430212.018  - Administração do Ensino  2.018.700 
45.14  - Escola Técnica Federal do Espírito Santo   
4514.08430212.018  - Administração do Ensino  1.820.800 
45.15  - Escola Técnica Federal de Goiás   
4515.08430212.018  - Administração do Ensino  2.161.700 
4515.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  1.500 
45.16  - Escola Técnica Federal do Maranhão   
4516.08430212.018  - Administração do Ensino  1.951.700 
4516.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  82.200 
45.17  - Escola Técnica Federal de Mato Grosso   
4517.08430212.018  - Administração do Ensino  1.198.000 
4517.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  152.100 
45.18  - Escola Técnica Federal de Minas Gerais   
4518.08430212.018  - Administração do Ensino  2.003.000 
4518.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  5.600 
45.19  - Escola Técnica Federal de Ouro Preto   
4519.08430212.018  - Administração do Ensino  435.700 
4519.08431972.031  - Manutenção do Ensino  166.200 
45.20  - Escola Técnica Federal do Pará   
4520.08430212.018  - Administração do Ensino  1.731.000 
45.21  - Escola Técnica Federal da Paraíba   
4521.08430212.018  - Administração do Ensino  1.530.900 
4521.08431972.031  - Manutenção do Ensino  403.600 
4521.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  23.100 
45.22  - Escola Técnica Federal do Paraná   
4552.08430212.018  - Administração do Ensino  1.655.600 
4522.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  34.400 
45.24  - Escola Técnica Federal de Pernambuco   
4524.08430212.018  - Administração do Ensino  1.750.000 
4524.08431972.031  - Manutenção do Ensino  510.900 
4524.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  38.500 
45.25  - Escola Técnica Federal do Piauí   
4525.08430212.018  - Administração do Ensino  852.000 
4525.15844942.060  - Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público  20.500 
45.26  - Escola Técnica Federal de Química - RJ   
4526.08430212.018  - Administração do Ensino  202.900 
4526.08431972.031  - Manutenção do Ensino  185.200 
45.27  - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte   
4527.08430212.018  - Administração do Ensino  1.388.000 
4527.08431972.031  - Manutenção do Ensino  2.311.700 
45.28  - Escola Técnica Federal de Santa Catarina   
4528.08430212.018  - Administração do Ensino  919.000 
4528.15824952.015  -Encargos com Inativos e Pensionistas  22.800 
45.30  - Escola Técnica Federal de Sergipe   
4530.08430212.018  - Administração do Ensino  2.832.200 
4530.08431972.031  - Manutenção do Ensino  417.400 
4530.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  50.700 
45.31  - Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional   
4531.08430212.121  - Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional  1.662.500 
45.32  - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas   
4532.08440212.018  - Administração do Ensino  526.400 
4532.08442052.031  - Manutenção do Ensino  1.232.600 
45.33  - Escola Federal de Engenharia de Itajubá   
4533.08440212.018  - Administração do Ensino  973.800 
4533.08442052.031  - Manutenção do Ensino  1.077.500 
45.34  - Escola Paulista de Medicina   
4534.08440212.018  - Administração do Ensino  2.377.300 
4534.08442052.031  - Manutenção do Ensino  3.077.400 
4534.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  977.700 
45.35  - Escola Superior de Agricultura de Lavras   
4535.08440212.018  - Administração do Ensino  989.500 
4536.08442052.031  - Manutenção do Ensino  1.667.500 
4535.08442062.031  - Manutenção do Ensino  357.100 
45.36  - Escola Superior de Agricultura de Mossoró   
4536.08440212.018  - Administração do Ensino  1.365.400 
4536.08442052.031  - Manutenção do Ensino  415.000 
45.37  - Faculdade de Ciências Agrárias do Pará   
4537.08440212.018  - Administração do Ensino  942.100 
4537.08442052.031  - Manutenção do Ensino  369.400 
45.38  - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro   
4538.08440212.018  - Administração do Ensino  1.569.600 
4538.08442052.031  - Manutenção do Ensino  802.300 
45.39  - Faculdade de Odontologia de Diamantina   
4539.08440212.018  - Administração do Ensino  417.900 
4539.08442052.031  - Manutenção do Ensino  404.100 
45.40  - Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara   
4540.08440212.018  - Administração do Ensino  7.543.400 
4540.08442052.031  - Manutenção do Ensino  2.297.700 
4540.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  188.400 
45.41  - Fundação Universidade do Amazonas   
4541.08440212.018  - Administração do Ensino  5.703.800 
4541.08442052.031  - Manutenção do Ensino  6.602.000 
45.42  - Fundação Universidade de Brasília   
4542.08440212.018  - Administração do Ensino  5.173.100 
4542.08442052.031  - Manutenção do Ensino  8.226.300 
4542.08442062.031  - Manutenção do Ensino  2.042.800 
4542.08442092.031  - Manutenção do Ensino  65.700 
4542.08444272.275  - Manutenção de Restaurante para Educandos  101.600 
45.43  - Fundação Universidade do Maranhão   
4543.08440212.018  - Administração do Ensino  12.015.800 
4543.08442052.031  - Manutenção do Ensino  10.760.500 
45.44  -Fundação Universidade do Rio Grande - RS   
4544.08440212.018  - Administração do Ensino  2.148.300 
4544.08442053.219  - Implantação do Curso de Enfermagem  212.100 
4544.08442052.031  - Manutenção do Ensino  3.065.700 
4544.08442062.031  - Manutenção do Ensino  49.800 
45.45  - Fundação Universidade de Uberlândia   
4545.08440212.269  - Administração do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia  796.400 
4545.08442052.365  - Manutenção do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia  5.671.100 
4545.08442054.026  - Manutenção do Ensino da Faculdade de Medicina  1.671.300 
4545.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  1.513.000 
45.46  - Fundação Universidade Federal do Acre   
4546.08440212.018  - Administração do Ensino  1.530.600 
4546.08442052.031  - Manutenção do Ensino  704.400 
45.47  - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   
4547.08440212.018  - Administração do Ensino  8.807.800 
4547.08442052.031  - Manutenção do Ensino  6.402.200 
4547.08442092.031  - Manutenção do Ensino  76.200 
45.48  - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto   
4548.08440212.018  - Administração do Ensino  1.277.900 
4548.08442052.031  - Manutenção do Ensino  1.680.900 
4548.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  351.000 
45.49  - Fundação Universidade Federal de Pelotas   
4549.08431962.031  - Manutenção do Ensino  1.015.200 
4549.08440212.018  - Administração do Ensino  548.400 
4549.08442052.031  - Manutenção do Ensino  10.165.100 
4549.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  157.800 
45.50  - Fundação Universidade Federal do Piauí   
4550.08440212.018  - Administração do Ensino  2.123.400 
4550.08442052.031  - Manutenção do Ensino  3.255.700 
4550.08442094.027  - Manutenção do Curso de Tecnologia  3.000 
45.51  - Fundação Universidade Federal de São Carlos   
4551.08440212.018  - Administração do Ensino  2.070.300 
4551.08442052.031  - Manutenção do Ensino  2.807.700 
45.52  - Fundação Universidade Federal de Sergipe   
4552.08431992.284  - Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação  72.800 
4552.08440212.018  - Administração do Ensino  1.153.400 
4552.08442052.031  - Manutenção do Ensino  4.829.000 
4552.08442232.277  - Ensino e Prática Desportiva  140.100 
45.53  - Fundação Universidade Federal de Viçosa   
4553.08431962.525  - Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário  1.653.900 
4553.08440212.018  - Administração do Ensino  8.349.000 
4553.08442052.031  - Manutenção do Ensino  3.395.800 
4553.08442062.031  - Manutenção do Ensino  4.615.200 
45.54  - Universidade Federal de Alagoas   
4554.08440212.018  - Administração do Ensino  923.300 
4554.08442052.031  - Manutenção do Ensino  7.396.800 
4554.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  215.200 
45.55  - Universidade Federal da Bahia   
4555.08440212.018  - Administração do Ensino  4.034.300 
4555.08442052.031  - Manutenção do Ensino  26.967.600 
4555.08442062.031  - Manutenção do Ensino  1.365.500 
4555.08442072.276  - Integração das Universidades nas Comunidades  21.200 
4555.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  105.400 
4555.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  915.900 
45.56  - Universidade Federal do Ceará   
4556.08440212.018  - Administração do Ensino  28.254.300 
4556.08442052.031  - Manutenção do Ensino  17.996.100 
4556.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  354.900 
45.57  - Universidade Federal do Espírito Santo   
4557.08440212.018  - Administração do Ensino  2.762.200 
4557.08442053.219  - Implantação do Curso de Enfermagem  9.100 
4557.08442052.031  - Manutenção do Ensino  11.642.000 
45.58  - Universidade Federal de Goiás   
4558.08440212.018  - Administração do Ensino  6.900.100 
4558.08442052.031  - Manutenção do Ensino  11.442.500 
4558.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  212.800 
45.59  - Universidade Federal Fluminense   
4559.08440212.018  - Administração do Ensino  15.434.000 
4559.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  1.282.400 
45.60  - Universidade Federal de Juiz de Fora   
4560.08440212.018  - Administração do Ensino  593.100 
4560.08442052.031  - Manutenção do Ensino  4.741.800 
4560.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  171.900 
45.61  - Universidade Federal de Minas Gerais   
4561.08440212.018  - Administração do Ensino  39.356.600 
4561.08442052.031  - Manutenção do Ensino  24.078.500 
4561.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  1.008.500 
45.62  - Universidade Federal do Pará   
4562.08440212.018  - Administração do Ensino  3.994.900 
4562.08442052.031  - Manutenção do Ensino  22.295.000 
45.63  - Universidade Federal da Paraíba   
4563.08430212.018  - Administração do Ensino  900 
4563.08431962.031  - Manutenção do Ensino  270.200 
4563.08440212.018  - Administração do Ensino  10.249.700 
4563.08442052.031  - Manutenção do Ensino  25.950.400 
4563.08442072.232  - Desenvolvimento Comunitário  813.700 
4563.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  4.200 
4563.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  361.000 
45.64  - Universidade Federal do Paraná   
4564.08440212.018  - Administração do Ensino  10.048.800 
4564.08442052.031  - Manutenção do Ensino  14.518.700 
4564.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  210.800 
45.65  - Universidade Federal de Pernambuco   
4565.08440212.018  - Administração do Ensino  13.689.500 
4565.08442052.031  - Manutenção do Ensino  18.209.200 
4565.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  1.066.400 
45.66  - Universidade Federal do Rio Grande do Norte   
4566.08440212.018  - Administração do Ensino  1.140.500 
4566.08442052.031  - Manutenção do Ensino  15.308.600 
4566.08442093.286  - Implantação do Curso de Formação de Tecnólogos  44.300 
4566.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  160.000 
45.67  - Universidade Federal do Rio Grande do Sul   
4567.08440212.018  - Administração do Ensino  9.420.200 
4567.08442052.031  - Manutenção do Ensino  23.823.500 
4567.08442062.031  - Manutenção do Ensino  1.148.900 
4567.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  791.600 
45.68  - Universidade Federal do Rio de Janeiro   
4568.08440212.018  - Administração do Ensino  21.592.700 
4568.08442052.031  - Manutenção do Ensino  31.829.600 
4568.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  2.776.200 
45.69  - Universidade Federal de Santa Catarina   
4569.08431962.287  - Administração e Manutenção de Colégios Agrícolas  758.400 
4569.08431992.284  - Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação  42.600 
4569.08440212.018  - Administração do Ensino  2.411.100 
4569.08442052.031  - Manutenção do Ensino  3.095.800 
4569.08442062.031  - Manutenção do Ensino  2.538.300 
4569.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  98.900 
45.70  - Universidade Federal de Santa Maria   
4570.08431962.031  - Manutenção do Ensino  157.100 
4570.08431972.031  - Manutenção do Ensino  59.400 
4570.08440212.018  - Administração do Ensino  1.526.500 
4570.08442052.031  - Manutenção do Ensino  11.616.900 
4570.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  646.600 
4570.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  91.300 
45.71  - Universidade Federal Rural de Pernambuco   
4571.08421882.031  - Manutenção do Ensino  11.000 
4571.08440212.018  - Administração do Ensino  3.819.000 
4571.08440502.268  - Desenvolvimento de Pesquisas  149.400 
4571.08442052.031  - Manutenção do Ensino  4.147.800 
4571.08442072.276  - Integração das Universidades nas Comunidades  900 
4571.08442232.277  - Ensino e Prática Desportiva  101.600 
4571.08444272.275  - Manutenção de Restaurante para Educandos  300.100 
4571.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  326.900 
45.72  - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   
4572.08431962.285  - Administração e Manutenção de Colégios Técnicos  61.700 
4572.08440212.018  - Administração do Ensino  4.405.100 
4572.08442052.031  - Manutenção do Ensino  2.454.500 
4572.15824952.015  - Encargos com Inativos e Pensionistas  413.800 
45.74  - Hospital de Clínicas de Porto Alegre   
4574.08444282.271  - Manutenção de Serviços Hospitalares  3.484.400 

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 25 de outubro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

ERNESTO GEISEL

Mário Henrique Simonsen

Ney Braga

João Paulo dos Reis Velloso"