Decreto nº 78.617 de 25/10/1976
Norma Federal
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 824.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 6.279, de 9 de dezembro de 1975,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$824.700.000,00 (oitocentos e vinte e quatro milhões e setecentos mil cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 15.00, a saber:
Cr$1,00 |
15.00 | -MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
15.02 | - Secretaria Geral | |
1502.08090402.005 | - Coordenação do Planejamento | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 1.553.300 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 78.500 |
15.03 | - Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas | |
1503.08070212.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário Família | 39.800 |
1503.08440212.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.129.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 204.500 |
1503.08442052.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 57.372.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 333.100 |
15.04 | - Secretaria de Apoio Administrativo | |
1504.08070212.122 | - Manutenção dos Serviços Administrativos | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 1.519.800 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 223.600 |
15.08 | - Consultoria Jurídica | |
1508.08070202.002 | - Assessoramento Relacionado à Assuntos de Natureza Jurídica | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 56.300 |
02 | - Despesas Variáveis | 35.900 |
15.09 | - Conselho Federal de Cultura | |
1509.08480212.087 | - Coordenação e Fiscalização das Atividades Culturais | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 357.000 |
02 | -Despesas Variáveis | 63.000 |
3.2.3.3 | - Salário Família | 2.600 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 8.800 |
15.11 | - Conselho Nacional de Desportos | |
1511.08460212.089 | - Coordenação e Fiscalização de Desportos | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 84.200 |
3.2.3.3 | - Salário Família | 500 |
15.14 | - Departamento de Administração | |
1514.08070212.013 | - Coordenação dos Serviços Administrativos | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 578.700 |
02 | - Despesas Variáveis | 66.500 |
15.15 | - Departamento de Assistência ao Estudante | |
1515.08470212.464 | - Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante | |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 37.700 |
15.16 | - Departamento de Assuntos Culturais | |
1516.08480212.095 | - Coordenação das Atividades Culturais | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 18.140.100 |
3.2.3.3 | - Salário Família | 37.000 |
3.2.5.0 | -Contribuições de Previdência Social | 153.400 |
15.17 | -Departamento de Assuntos Culturais - Entidades -Supervisionadas | |
1517.08480212.820 | - Atividades a Cargo da Fundação Casa de Ruy Barbosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.703.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 360.200 |
1517.08480212.821 | - Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais | |
3.2.7.2 | -Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 5.261.100 |
06 | - Salário Família | 25.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 824.100 |
1517.08480452.821 | - Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de - Pesquisas Sociais | |
3.2.7.2- | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.823.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 665.200 |
15.18 | - Departamento de Assuntos Universitários | |
1518.08440212.471 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Superior | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
02 | - Despesas Variáveis | 69.000 |
3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social | 78.300 |
15.19 | - Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas | |
1519.08421882.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.800 |
06 | - Salário Família | 200 |
1519.08430212.879 | - Atividades a Cargo da Universidade da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário Família | 900 |
1519.08431962.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 767.900 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 247.300 |
1519.08431962.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.393.900 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 260.000 |
1519.08431962.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 234.200 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 36.000 |
1519.08431962.885 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 666.200 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 92.200 |
1519.08431962.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 108.800 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 48.300 |
1519.08431962.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 41.200 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 20.500 |
1519.08431972.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 45.400 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 14.000 |
1519.08431992.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 56.800 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 16.000 |
1519.08431992.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 13.700 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 28.900 |
1519.08440212.848 | - Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 446.400 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 80.000 |
1519.08440212.849 | - Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 837.000 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 136.800 |
1519.08440212.850 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.272.300 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 105.000 |
1519.08440212.851 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de - Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 811.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 177.600 |
1519.08440212.852 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.100.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 265.400 |
1519.08440212.853 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrária do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 819.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 123.000 |
1519.08440212.854 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.301.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 267.800 |
1519.08440212.855 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 372.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 45.900 |
1519.08440212.856 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 6.097.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.445.900 |
1519.08440212.857 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.935.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 768.300 |
1519.08440212.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 3.830.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.342.900 |
1519.08440212.859 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do - Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.294.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.721.300 |
1519.08440212.860 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.673.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 474.500 |
1519.08440212.861 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de - Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 673.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 122.700 |
1519.08440212.862 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.271.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 259.400 |
1519.08440212.863 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.185.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.622.600 |
1519.08440212.864 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 997.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 280.800 |
1519.08440212.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 183.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 364.900 |
1519.08440212.866 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.644.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 479.200 |
1519.08440212.867 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de - São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.758.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 312.300 |
1519.08440212.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.006.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 147.200 |
1519.08440212.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 6.585.000 |
07 | -Contribuições de Previdência Social | 1.764.000 |
1519.08440212.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 578.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 345.300 |
1519.08440212.871 | - Atividades a Cargo da Universidade da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.789.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.245.200 |
1519.08440212.872 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 23.787.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.466.400 |
1519.08440212.873 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.070.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 691.800 |
1519.08440212.874 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 5.973.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 926.300 |
1519.08440212.875 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 14.242.600 |
06 | - Salário Família | 98.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.093.300 |
1519.08440212.876 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 548.400 |
06 | - Salário Família | 44.700 |
1519.08440212.877 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 36.735.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.621.100 |
1519.08440212.878 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.402.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 592.700 |
1519.08430212.879 | - Atividades a Cargo da Universidade da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.142.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.106.800 |
1519.08431962.880 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 8.801.200 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 1.247.600 |
1519.08431962.881 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.476.000 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 1.213.500 |
1519.08431962.882 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.140.500 |
1519.08440212.883 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 9.125.100 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 295.100 |
1519.08440212.884 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 21.592.700 |
1519.08440212.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.611.500 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 799.600 |
1519.08440212.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.268.000 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 258.500 |
1519.08440212.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.399.200 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 419.800 |
1519.08440212.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.014.400 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 390.700 |
1519.08440502.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 149.400 |
1519.08442051.860 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 166.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 45.900 |
1519.08442051.873 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 9.100 |
1519.08442052.848 | - Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.122.800 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 109.800 |
1519.08442052.849 | - Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 888.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 189.200 |
1519.08442052.850 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.077.400 |
1519.08442052.851 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.386.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 280.900 |
1519.08442052.852 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 218.600 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 196.400 |
1519.08442052.853 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 368.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 900 |
1519.08442052.854 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 753.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 48.400 |
1519.08442052.855 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 330.500 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 73.600 |
1519.08442052.856 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.663.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 634.500 |
151908442052.857 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.180.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.421.700 |
151908442052.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.443.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 783.300 |
1519.08442052.859 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 9.606.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.154.000 |
1519.08442052.860 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.274.700 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 791.000 |
1519.08442052.861 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.671.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.671.300 |
1519.08442052.862 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 536.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 166.200 |
1519.08442052.863 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.977.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.425.000 |
1519.08442052.864 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.371.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 309.200 |
1519.08442052.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 8.118.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.046.800 |
1519.08442052.866 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.514.000 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 741.700 |
1519.08442052.867 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.536.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 271.000 |
1519.08442052.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 3.711.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.117.700 |
1519.084420522.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.974.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 421.200 |
1519.084420522.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 7.368.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 28.300 |
1519.08442052.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 23.773.300 |
06 | - Salário Família | 37.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.156.500 |
1519.08442052.872 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 15.224.400 |
06 | - Salário Família | 105.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.666.300 |
1519.08442052.873 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.150.700 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 2.491.300 |
1519.08442052.874 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.801.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.641.500 |
1519.08442052.876 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.071.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 670.300 |
1519.08442052.87 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 19.704.700 |
06 | - Salário-Família | 428.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.945.300 |
1519.08442052.878 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 17.225.500 |
06 | - Salário Família | 10.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.059.400 |
1519.08442052.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 21.201.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.748.900 |
1519.08442052.880 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.928.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.590.000 |
1519.08442052.881 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 16.488.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.720.400 |
1519.08442052.882 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 13.785.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.523.600 |
1519.08442052.883 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 20.510.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.313.500 |
1519.08442052.884 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 31.829.600 |
1519.08442052.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.124.500 |
06 | - Salário Família | 1.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 969.700 |
1519.08442052.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.772.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 844.400 |
1519.08442052.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.72. | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.050.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.097.700 |
1519.08442052.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidade Federais | |
01 | - Pessoal | 2.237.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 217.000 |
1519.08442062.851 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 298.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 58.900 |
1519.08442062.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.848.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 194.300 |
1519.08442062.860 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 39.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 10.600 |
1519.08442062.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 3.987.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 627.400 |
1519.08442062.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 327.700 |
1519.08442062.883 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 976.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 172.800 |
1519.08442062.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.029.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 508.400 |
1519.08442072.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 21.200 |
1519.08442072.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 723.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 89.800 |
1519.08442072.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário Família | 900 |
1519.08442091.882 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 33.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 10.700 |
151908442092.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 65.700 |
1519.08442092.863 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 61.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 15.000 |
1519.08442092.866 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.000 |
1519.08442232.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 123.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 16.800 |
1519.08442232.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 83.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 18.600 |
1519.08444272.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília |
3.2.7.5 | - Funções Instituídas pelo poder Público | |
01 | - Pessoal | 101.600 |
1519.08444272.887 | - Atividade a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federias | |
01 | - Pessoal | 281.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 19.000 |
1519.08444282.861 | - Atividades a Cargo da Função Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Funções Instituídas pelo Poder público | |
01 | - Pessoal | 1.252.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | |
1519.08444282.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 105.400 |
1519.08444282.875 | - Atividade a Cargo da universidade Federal Fluminense | |
3.2.8.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.282.400 |
1519.08444282.879 | - Atividade a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.200 |
1519.08444282.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 508.200 |
07 | - Contribuições da Previdência Social | 138.400 |
1519.08444282.889 | - Atividade a Cargo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |
3.2.2.1 | - Subvenção Econômicas - Empresas Federais | |
01 | - Pessoal | 3.484.400 |
1519.15824952.850 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidade Federais | |
04 | - Inativos | 977.700 |
1519.15824952.856 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 188.400 |
1519.15824952.864 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 345.100 |
06 | - Salário Família | 5.900 |
1519.15824952.865 | - Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 157.800 |
1519.15824952.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 209.700 |
06 | - Salário Família | 5.500 |
1519.15824952.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 912.500 |
06 | - Salário Família | 3.400 |
1519.15824952.872 | - Atividade a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 353.500 |
06 | - Salário Família | 1.400 |
1519.1582485.874 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 201.300 |
06 | - Salário Família | 11.500 |
1519.15824952.876 | - Atividades a Cargo da universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 167.900 |
06 | - Salário Família | 4.000 |
1519.15824952.877 | - Atividades a Cargo da Universidade de Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 943.400 |
06 | - Salário Família | 65.100 |
1519.15824952.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 361.000 |
1519.15824952.880 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 210.800 |
1519.15824952.881 | - Atividade a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.063.700 |
05 | - Pensionistas | 2.700 |
1519.15824952.882 | - Atividade a Cargo da Universidade do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 156.400 |
06 | - Salário Família | 3.600 |
1519.15824952.883 | - Atividades a Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 791.600 |
1519.15824952.884 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 2.776.200 |
1519.15824952.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 98.900 |
1519.15824952.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 89.600 |
06 | - Salário Família | 1.700 |
1519.15824952.887 | - Atividade a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 324.600 |
06 | - Salário Família | 2.300 |
1519.15824952.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 413.400 |
06 | - Salário Família | 400 |
15.20 | - Departamento de Desportos e Educação Física | |
1520.08460212.470 | - Administração e Manutenção de Departamento de desportos e Educação Física | |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 46.000 |
15.21 | - Departamento de Ensino Supletivo | |
1521.08450212.472 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Supletivo | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 678.500 |
3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social | 46.500 |
15.22 | - Departamento de Ensino Supletivo Entidade Supervisionadas | |
1522.08451372.822 | - Atividades a Cargo da Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.914.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 195.900 |
15.23 | - Departamento de Ensino Fundamental | |
1523.08420212.474 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Fundamental | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimento e Vantagens Fixas | 668.100 |
02 | - Despesas Variáveis | 12.500 |
3.2.5.0 | - Constituição de Previdência Social | 265.800 |
15.24 | - Departamento de Ensino Médio | |
1524.08430212.477 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Médio. | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimento e Vantagens Fixas | 182.000 |
02 | - Despesas Variáveis | 30.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 71.000 |
1524.08431982.115 | - Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimento e Vantagens Fixas | 562.800 |
15.25 | - Departamento de Ensino Médio - Entidades Supervisionadas | |
1525.08420212.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II | |
3.2.7.2 | - Entidades federais | |
01 | - Pessoal | 4.300.000 |
06 | - Salário Família | 4.600 |
1525.08430212.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.271.000 |
1525.08430212.824 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.823.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 186.000 |
1525.0840212.825 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas | |
3.2.7.2 | - Entidade Federais | |
01 | - Pessoal | 900.000 |
07 | - Contribuições de previdência Social | 170.500 |
1525.08430212.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.326.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 330.000 |
1525.08430212.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.076.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 256.600 |
1525.08430212.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.374.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 226.550 |
1525.08430212.829 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.875.100 |
07 | - Contribuições de previdências Social | |
1525.08430212.830 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.655.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | |
1525.08430212.831 | - Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.926.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 235.000 |
1525.08430212.832 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.693.600 |
06 | - Salário Família | 13.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 244.800 |
1525.08430212.833 | - Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grasso | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 727.100 |
07 | - Contribuições de previdência Social | 470.900 |
1525.08430212.834 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federias | |
01 | - Pessoal | 1.881.000 |
06 | - Salário Família | 8.000 |
07 | - Contribuições de Previdências Social | 14.000 |
1525.08430212.835 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 360.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 74.900 |
1525.08430212.836 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.496.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 235.000 |
1525.08430212.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.518.900 |
06 | - Salário Família | 12.000 |
1525.08430212.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.124.000 |
06 | - Salário Família | 1.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 530.000 |
1525.08430212.840 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco | |
01 | - Pessoal | 1.596.000 |
07 | - Contribuições de Previdências Social | |
1525.08430212.841 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 701.000 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 151.000 |
1525.08430212.842 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 156.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 146.900 |
1525.08430212.843 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.123.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 265.000 |
1525.0843212.844 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 810.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 109.000 |
1525.08430212.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.416.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 416.200 |
1525.08430212.847 | - Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.361.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 301.000 |
1525.08431972.825 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.067.000 |
06 | - Salário Família | 8.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 234.700 |
1525.08431972.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.854.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 444.000 |
1525.08431972.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 900.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 100.000 |
1525.08431972.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 41.000 |
06 | - Salário Família | 1.300 |
1525.08431972.835 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 138.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 28.000 |
1525.08431972.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 397.000 |
06 | - Salário Família | 6.600 |
1525.08431972.840 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 387.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 123.000 |
1525.08431972.842 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 124.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 61.000 |
1525.08431972.843 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.835.000 |
06 | - Salário Família | 3.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 473.100 |
1525.08431972.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 174.700 |
06 | - Salário Família | 7.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 235.600 |
1525.15824952.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 13.500 |
1525.15824952.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 85.900 |
06 | - Salário Família | 1.700 |
1525.15824952.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 19.800 |
1525.15824952.831 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.500 |
1525.15824952.832 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 82.200 |
1525.15824952.833 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Mato Grosso | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 152.100 |
1525.15824952.834 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 5.600 |
1525.15824952.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 23.100 |
152515824952.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 34.400 |
1525.15824952.840 | - Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 38.500 |
1525.15824952.844 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 22.800 |
1525.15824952.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 50.700 |
1525.15844942.824 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 15.100 |
1525.15844942.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 27.200 |
1525.15844942.841 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 20.500 |
15.26 | - Instituto Nacional do Livro | |
1526.08470212.867 | - Administração do Instituto | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
02 | - Despesas Variáveis | 12.000 |
15.27 | - Departamento de Pessoal | |
1527.08070212.010 | - Administração de Pessoal | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 14.653.700 |
02 | - Despesas Variáveis | 210.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 1.586.600 |
15.29 | - Observatório Nacional | |
1529.08100522.467 | - Coordenação e Manutenção do Observatório Nacional | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 355.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 127.000 |
15.30 | - Centro Nacional de Educação Especial | |
1530.08490212.083 | - Coordenação da Educação Especial | |
3.2.3.3 | - Salário Família | 20.000 |
15.31 | - Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
1531.08440212.578- | - Manutenção da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 638.200 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 36.000 |
15.32 | - Coordenação Nacional do Ensino Agrícola | |
1532.08431962.114 | - Manutenção de Escolas Agrícolas e de Economia Doméstica Rural | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 8.720.100 |
1532.08431964.004 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Agrícola | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | -Vencimentos e Vantagens Fixas | 564.600 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social | 43.600 |
15.33 | - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais | |
1533.08070452.267 | - Administração do Instituto | |
3.1.1.1 | -Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 1.364.500 |
15.34 | - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
1534.08480212.267 | - Administração do Instituto | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 1.008.000 |
TOTAL | 824.700.000 |
Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento ao subanexo 28.00, a saber:
Cr$1,00 | ||
28.00 | - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO | |
28.02 | - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República | |
Projeto | - 2802.03070213.100 | |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas | 824.700.000 |
TOTAL | 824.700.000 |