Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.258 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 5 mar 1976

Retifica o enquadramento de servidores da série de Classes e de Classe singular do Grupo Ocupacional P-1700, Medicina, Farmácia e Odontologia do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal.

Decreto nº 77.257 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 5 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Zootecnia da Escola Superior de Agricultura de Lavras, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.255 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 5 mar 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 95.320.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.254 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Autoriza a transformação do curso de Música, para curso de Educação Artística, do Conservatório Musical de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.253 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Autoriza o funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, no curso de Administração, do Instituto de Ciências Sociais São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.252 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia General Roberto Lisboa, das Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.251 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Geografia, História e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, com sede na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.250 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Aprova a reforma dos Estatutos da Fundação Abrigo do Cristo Redentor - FACR.

Decreto nº 77.249 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Tupã S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.246 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará, cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Clube do Pará S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 77.245 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 5 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 77.244 de 27/02/1976

Federal - Publicado em 3 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará, cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Clube do Pará S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 77.243 de 26/02/1976

Federal - Publicado em 27 fev 1976

Cria o 4º Batalhão Especial de Fronteira, por transformação da 4ª Companhia de Fronteira, e dá outras providências

Decreto nº 77.240 de 26/02/1976

Federal - Publicado em 27 fev 1976

Regulamenta a concessão da Gratificação por Serviços Especiais, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77.238 de 26/02/1976

Federal - Publicado em 27 fev 1976

Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »