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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.203 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Geologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.202 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes no Ensino de 2º Grau, Esquemas I e II, correspondentes à Área Econômica Terciária, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.201 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Magistério das Disciplinas Especializadas do 2º Grau, Esquemas I e II, de Letras e de Pedagogia, das Faculdades Integradas de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.200 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de São João del Rei, com sede na cidade de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.199 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática, do Centro de Estudos Superiores de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.198 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.197 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.195 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.194 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASP, área de terras necessária à implantação do Projeto de Irrigação Formoso A, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 77.193 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.192 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação de "Resende", da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFEL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.191 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.190 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 76.531, de 3 de novembro de 1975, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE.

Decreto nº 77.189 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação de Vitória, de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.184 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Autoriza a concessão de garantia da União a operações de empréstimo externo a serem contratados pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.

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