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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.274 de 10/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1976

Decreto nº 77.273 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Autoriza a cessão gratuita de imóvel ao Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.271 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Agrícola da Escola Superior de Agricultura de Lavras, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.270 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado em Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 77.269 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 77.268 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Itapema Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.267 de 09/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Anita Garibaldi Ltda., para que a Rádio e Televisão Cultura S/A., passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.266 de 08/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 77.265 de 08/03/1976

Federal - Publicado em 9 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física, com sede na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.264 de 08/03/1976

Federal - Publicado em 9 mar 1976

Autoriza o funcionamento da habilitação plena em Química, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo André, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.263 de 08/03/1976

Federal - Publicado em 9 mar 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Ciências Humanas, com sede na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.262 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 77.261 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Dispõe sobre a transformação e transposição de empregos permanentes e cargos efetivos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Decreto nº 77.260 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.259 de 04/03/1976

Federal - Publicado em 10 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

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