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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.237 de 26/02/1976

Federal - Publicado em 27 fev 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem Sagrado Coração, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.236 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia Civil de Passos, com sede na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.235 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Transfere da Companhia Força e Luz de Centralina para Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, a concessão para produzir, transmitir e distribuir energia elétrica no município de Centralina, e no Distrito de Araporã, pertencente ao município de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 77.234 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Reabre, à Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1975, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 76.737, de 4 de dezembro de 1975.

Decreto nº 77.233 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Bandeirantes S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.232 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 77.231 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Fundação Cásper Líbero para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.230 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Revoga o Decreto nº 1.286, de 26 de junho de 1962 que outorgou concessão à Rádio Educadora Rio Doce Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.229 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no município de Humberto de Campos, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.228 de 25/02/1976

Federal - Publicado em 26 fev 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no município de Acaraú, Estado do Ceará.

Decreto nº 77.227 de 24/02/1976

Federal - Publicado em 25 fev 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Manuel, com sede na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.226 de 24/02/1976

Federal - Publicado em 25 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Escola Superior de Educação Física de São Caetano do Sul, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.225 de 24/02/1976

Federal - Publicado em 25 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.224 de 24/02/1976

Federal - Publicado em 25 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.223 de 24/02/1976

Federal - Publicado em 25 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

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