Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 11, de 18.01.1991, DOU 21.01.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

CONSIDERANDO ter falecido, em Copenhague, o Rei Frederico IX, da Dinamarca:

CONSIDERANDO os laços culturais e de amizade existentes entre o Brasil e a Dinamarca;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar da Nação Brasileira pelo desaparecimento daquele eminente estadista;

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Rei Frederico IX, da Dinamarca.

Brasília, 17 de janeiro de 1972; 151º da Independência e 81º da República

EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

Alfredo Buzaid"