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Exibindo: 148 normas.

Ato CSJT nº 25 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Torna público os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato DG/SF nº 286 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 769 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD Master Associação de Avaliação da Conformidade Telecom.

Ato Regimental TST nº 3 de 06/02/2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 17 ; o § 3º ao art. 93 ; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99, do RITST . Revoga o art. 94 do RITST .

Ato CGJT nº 1 de 01/02/2012

Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos e dá outras providências.

Ato ANATEL nº 588 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Ato STM nº 1 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

Ato SF nº 6 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2011.

Ato TST nº 32 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.

Ato SF nº 5 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Dispõe sobre o demonstrativo do saldo remanescente das autorizações para admissão de pessoal contidas no Anexo V da Lei nº 12.381 de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011 -, no âmbito do Senado Federal.

Ato CD/ANATEL nº 486 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local das Concessionárias do STFC, para chamadas destinadas aos acessos do Serviço Móvel Pessoal (VC-1), líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato CSJT nº 9 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 10ª, 15ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 15.405.615,00.

Ato COTEPE/MVA nº 2 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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