Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2012

Exibindo: 148 normas.

Ato SE/CONFAZ nº 10 DE 13/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Altera o Ato COTEPE 02/2012 que dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/2007.

Ato ICMS/COTEPE nº 9 DE 13/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico SAT (CF-e-SAT), nos termos do Ajuste SINIEF 11/2010.

Ato ICMS/COTEPE nº 12 DE 13/03/2012

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT- ECF).

Ato ICMS/COTEPE nº 12 DE 13/03/2012

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT- ECF).

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 08/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Retificação no Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 08 de março de 2012

Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Aprova o credenciamento dos convertedores abaixo listados para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Ato CD/ANATEL nº 1.133 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Declara nulo o art. 79 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução CD/ANAATEL nº 270 de 2001 .

Ato SNPC nº 3 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Divulga, para fins de proteção de cultivares de TANGERINA (Citrus L.), os novos descritores mínimos que especifica.

Ato SNPC nº 2 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Divulga, para fins de proteção de cultivares de batatas (Solanum Tuberosum L.), os novos descritores mínimos.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SNPC nº 1 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Divulga, para fins de proteção de cultivares de bromélias do gênero Neoregelia (Neoregelia spp.), os novos descritores mínimos.

Ato TST s/nº de 13/02/2012

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Ato TST nº 95 de 10/02/2012

Informa que não haverá expediente no Tribunal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 , e no dia 22 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »