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Exibindo: 148 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via Web-Services, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 09/2007.

Ato ANATEL nº 430 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato ICMS/COTEPE nº 2 DE 19/01/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

Ato TST nº 16 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato ANATEL nº 152 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/MVA nº 1 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII anexas ao Ato COTEPE/ICMS nº 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 2 de 09/01/2012

Altera o Ato CSJT nº 150, de 17 de setembro de 2009 , que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o credenciamento dos convertedores abaixo listados para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Ato CD/ANATEL nº 37 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Ratifica os anexos à Resolução CD/ANATEL nº 532 de 2009 , que aprovou a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Ato ANATEL nº 64 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato TST nº 3 de 03/01/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação das ações originárias de competência do Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.

Ato TST nº 1 de 02/01/2012

Altera a Resolução Administrativa nº 1470/2011 , que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.

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