O Presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso II e Parágrafo Único , e, 55, inciso I, alínea "a", e III, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 ,

Resolve:

Art. 1º Fica aprovado o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, compreendendo a consolidação dos dados de janeiro a dezembro de 2011, na forma dos anexos, nos termos dos arts. 18 , 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 .

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SENADOR JOSÉ SARNEY

Presidente do Senado Federal