O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Resolve:

Art. 1º Não haverá expediente no Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, conforme disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010/1966, e no dia 17 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de fevereiro de 2010.

MILTON DE MOURA FRANÇA

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho