O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando o Ato.CSJT.GP.SE nº 162/2009 que instituiu o Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG;

Considerando que o cgeJULG atuará em âmbito nacional;

Considerando as particularidades existentes nas várias regiões geopolíticas do Brasil e as especificidades de cada órgão da Justiça do Trabalho;

Considerando as confirmações de participação obtidas por meio do OF. CIRCULAR CSJT.SE.ASTIC nº 046/2009,

Resolve:

Art. 1º O Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG será composto pelos seguintes membros:

- Ubirajara Carlos Mendes, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

- Denilson Bandeira Coêlho, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília;

- Silvânia Pinheiro Coelho José, Analista Judiciário, lotada no gabinete do Ex.mo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Silva Corrêa da Veiga;

- Daniel Vicente Thomaz, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

- Ricardo Krause Kurylenko, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

- Leonardo Bezerra Góes, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º O cgeJulg será coordenado pelo Ex.mo Juiz Ubirajara Carlos Mendes, que terá como substituto o Ex.mo Juiz Denilson Bandeira Coêlho.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de fevereiro de 2010.

Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA

Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho