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Exibindo: 253 normas.

Ato CSJT nº 9 de 29/01/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Governança de TIC - ctGOV.

Ato CSJT nº 8 de 29/01/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.

Ato CSJT nº 7 de 29/01/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA.

Ato SF nº 18 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2009.

Ato TST nº 19 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009, nos termos do art. 55, § 2º da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato SF nº 3 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado pelo Senado Federal para provimento de cargos das categorias funcionais de Consultor de Orçamentos, Advogado do Senado Federal, Analista Legislativo, Analista de Informática Legislativa e Técnico Legislativo.

Ato CSJT nº 2 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito especial, no valor global de R$ 2.898.682,00.

Ato CSJT nº 1 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Torna público os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato ANATEL nº 239 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato TST nº 5 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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