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Exibindo: 282 normas.

Ato ANATEL nº 763 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Anula, o § 3º do art. 56, do Regulamento de Uso do Espectro Radiofreqüências, aprovado pela Resolução nº 259, de 19 de abril de 2001.

Ato SNPC nº 2 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Divulga os novos descritores mínimos para fins de proteção de cultivares de rosa (Rosa L.).

Ato CD nº 6 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos projetos de consolidação.

Ato CD s/nº de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Rejeita a Medida Provisória nº 446 de 2008, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.

Ato ANATEL nº 716 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato Regimental AGU nº 1 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Altera o Ato Regimental AGU nº 6, de 30 de outubro de 2008.

Ato SE/CONFAZ nº 3 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE-PMPF nº 3 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SF nº 7 de 29/01/2009

Dispõe sobre vagas no quadro de servidores do Senado Federal decorrentes de ausência de posse no prazo regulamentar.

Ato TST nº 1 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Publica o Relatório de Gestão fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos do art. 55, § 2º da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Ato SF nº 2 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Ato CSJT nº 11 de 26/01/2009

Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização dos indicadores do sistema "Justiça em Números" da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 330 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação TÜV RHEINLAND BRASIL.

Ato ANATEL nº 329 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD Associação de Certificação de Produto para Telecomunicações, Radiodifusão, Cinema, Vídeo e Áudio-Visual - CTCP - Centro Tecnológico de Certificação e Pesquisa.

Ato ANATEL nº 299 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

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