Ato SE/CONFAZ nº 3 de 06/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/06 e nº 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

2,9806

2,5110

2,9936

2,0000

2,4000

2,7500

2,1080

2,4630

1,8328

1,7520

2,6405

2,2776

3,0343

1,8258

2,6860

2,2530

2,8208

2,2460

1,8000

*DF

2,6800

2,0980

2,8520

1,8800

1,9900

2,6602

2,1366

2,5254

1,9866

1,8023

1,9413

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

*MA

2,6110

2,1010

2,7415

1,9000

1,7020

2,9466

2,1269

3,0660

3,9272

1,5473

1,5900

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

2,7000

2,0300

2,4401

2,1066

2,4497

2,0807

2,5910

2,0591

1,7168

1,8100

2,5769

2,0872

2,5042

1,6661

2,5904

2,1455

2,8725

2,8403

1,9751

*RJ

2,6249

2,0950

2,6130

1,5960

1,7418

1,8550

2,6500

2,2500

2,6850

1,8200

2,7070

2,4930

2,9100

6,0767

2,1750

*SC

2,6000

2,1500

2,8800

1,7600

2,5400

2,1230

2,4341

2,4680

1,8780

1,7725

2,7700

2,0680

2,8200

3,7300

1,7800

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA