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Exibindo: 282 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 251 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica, todas referentes ao Estado de Minas Gerais.

Ato TST/CSJT nº 1 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Divulga o quantitativo de 8.446 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 3.380 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 233 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 8 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.

Ato CSJT nº 7 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Reabre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.

Ato SF nº 45 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato SNPC nº 1 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de estévia (Stevia rebaudiana Bertoni).

Ato CSJT nº 2 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 07/01/2009

Atualiza a relação dos contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do Protocolo ICMS nº 77/2008 , alterado pelo Ato Cotepe/ICMS nº 46 de 21 de novembro de 2008 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS nº 143/2006 , que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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