Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 20/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de março de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,4000 - 
AL 2,7500 2,1080 2,4630 1,8328 1,7520 - 
*AM 2,5991 2,2857 3,0457 - 1,8380 - 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 - 2,2460 - 
BA - - - - 1,8000 - 
CE - - - - 1,8000 - 
*DF 2,6800 2,0520 2,8320 - 1,8680 1,9900 
ES 2,6602 2,1366 2,5254 1,9866 1,8023 1,9413 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 - 
*MA 2,6090 2,1010 2,7400 1,9000 1,7500 - 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 - 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 - 2,1066 - 
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 1,8100 
*PE 2,5965 2,0862 2,5375 - 1,6889 - 
PI 2,5904 2,1455 2,8725 2,8403 1,9751 - 
*RJ 2,6170 2,1059 2,5894 1,5960 1,7358 - 
RN - - - - 1,8550 - 
RO 2,6500 2,2500 2,6850 - 1,8200 - 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 - 
SC 2,6000 2,1500 2,8800 - 1,7600 - 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 - 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA