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Exibindo: 270 normas.

Ato TST nº 88 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União.

Ato SF nº 1 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2007.

Ato TST nº 81 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de Janeiro a Dezembro/2007.

Ato COTEC nº 1 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica 2007.

Ato CSJT nº 11 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 13ª e 20ª Regiões, créditos especiais, no valor global de R$ 2.695.974,00.

Ato TST nº 55 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Determina que o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 6 de fevereiro de 2008, quarta-feira de cinzas, será das 12h às 19h.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 336 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Retifica o Ato nº 266, de 17 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente.

Ato CD/ANATEL nº 303 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Homologa os valores tarifários máximos do Plano Básico do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Nacional.

Ato ANATEL nº 266 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA.

Ato TST nº 27 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato CSJT nº 6 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato SNPC nº 1 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Divulga o formulário para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie Pessegueiro e Nectarineira (Prunus persica (L.).

Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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