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Exibindo: 270 normas.

Ato ANATEL nº 1.321 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Procede alterações no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Ato ANATEL nº 1.302 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD UL do Brasil Certificações.

Ato SNPC nº 5 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de Trevo Vermelho (Trifolium pratense L.).

Ato SNPC nº 4 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de Trevo Branco (Trifolium repens L.).

Ato TST nº 186 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 182 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre as providências necessárias à implementação, no Tribunal Superior do Trabalho, do Sistema e-Recurso.

Ato SE/ANATEL nº 1.172 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

Ato SNPC nº 3 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de Lótus (Lotus corniculatus L.; Lotus pedunculatus Cav. (sin. Lotus uliginosus Schkuhr.); Lotus subbiflorus ssp. subbiflorus e Lotus tenuis Waldst et Kit. ex Willd), os descritores que especifica.

Ato SNPC nº 2 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de BROMUS (Bromus catharticus, Bromus sitchensis, Bromus auleticus), os descritores que especifica. .

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CD/ANATEL nº 831 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Fixa em 90 (noventa) dias, o prazo final para que as prestadoras dos serviços de televisão por assinatura comprovem a certificação de seus métodos de coleta, consolidação e envio dos indicadores de qualidade, exigida no art. 3º do PGMQ-TV por assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 731 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Homologa o valor máximo de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), líquidos de impostos e contribuições sociais, para o VC-VST-R a ser praticado por TODAS as autorizadas do SMP.

Ato ANATEL nº 668 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, todas referentes ao Estado de Goiás.

Ato ANATEL nº 596 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD.

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