Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 09/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01, 100/02 e 138/06, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
  (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 
*AM 2,3975 2,0117 2,5880 1,7388 
AP 2,5500 1,9600 2,7531 1,9600 
BA 1,7000 
CE 1,8000 
*DF 2,6340 1,8690 2,8030 1,8500 1,7900 
ES 2,5754 1,8789 2,5254 1,9866 1,7116 1,4974 
GO 2,7751 1,9693 2,5961 1,7995 1,7965 
*MA 2,6860 1,8470 2,7338 1,9000 1,7660 
MT 2,9466 2,0489 3,0660 3,2710 1,5098 1,4900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 1,8771 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,6486 1,9776 2,4401 2,1869 
*PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 
PE 2,6138 1,8414 2,4401 1,5952 
*PI 2,6050 1,9045 2,8272 2,3027 1,9323 
*RJ 2,6238 1,8522 2,6037 1,5960 1,6933 
RN 1,7000 
RO 2,6300 2,0300 2,7100 1,7400 
*RR 2,6600 2,2000 2,8676 2,2000 2,0900 
SC 2,5700 1,8900 2,7500 1,7200 
SE 2,5390 1,8690 2,4341 1,8080 1,7680 
TO 2,7400 1,8700 2,7700 3,7300 1,7800  

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA