Ato ANATEL nº 336 de 21/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2008
Retifica o Ato nº 266, de 17 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente.
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001;
Resolve:
Retificar o Ato nº 266, de 17 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, Seção 1, páginas 40 e 41, conforme abaixo especificado:
NO ANEXO I
ONDE SE LÊ:
Proposta de Alteração de Canais do PBTV para comentários públicos:
SITUAÇÃO PROPOSTA
LEIA-SE:
Alteração de Canais do PBTV:
NOVA SITUAÇÃO
NO ANEXO II
ONDE SE LÊ:
1) Proposta de Inclusão de Canais no PBRTV, para comentários públicos:
2) Proposta de Alteração de Canais do PBRTV, para comentários públicos:
SITUAÇÃO PROPOSTA
LEIA-SE:
1) Inclusão de Canais no PBRTV:
2) Alteração de Canais do PBRTV:
NOVA SITUAÇÃO
ARA APKAR MINASSIAN