Ato ANATEL nº 336 de 21/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2008

Retifica o Ato nº 266, de 17 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001;

Resolve:

Retificar o Ato nº 266, de 17 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, Seção 1, páginas 40 e 41, conforme abaixo especificado:

NO ANEXO I

ONDE SE LÊ:

Proposta de Alteração de Canais do PBTV para comentários públicos:

SITUAÇÃO PROPOSTA

LEIA-SE:

Alteração de Canais do PBTV:

NOVA SITUAÇÃO

NO ANEXO II

ONDE SE LÊ:

1) Proposta de Inclusão de Canais no PBRTV, para comentários públicos:

2) Proposta de Alteração de Canais do PBRTV, para comentários públicos:

SITUAÇÃO PROPOSTA

LEIA-SE:

1) Inclusão de Canais no PBRTV:

2) Alteração de Canais do PBRTV:

NOVA SITUAÇÃO

ARA APKAR MINASSIAN