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Exibindo: 270 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 de 23/04/2008

Divulga relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998 , que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações. .................

Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 9 DE 18/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 18/04/2008

Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/2007.

Ato TST nº 307 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Revoga o Ato SETPOEDC.GP nº 200/2008, de 7 de março de 2008.

Ato SUSEP nº 10 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Cria a Comissão Consultiva de Microsseguros.

Ato SF nº 762 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato CNSP nº 11 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Reconhece como válido e aplicável o Código de Ética Profissional aos Corretores de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Privada que a ele aderirem.

Ato CNSP nº 10 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Cria a Comissão Consultiva de Microsseguros.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 14/04/2008

Dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF, e revoga o anexo I do Ato COTEPE 25/04 .

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 17/04, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS nº 41/06, de 15 de dezembro de 2006.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise estrutural e de inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Dispõe sobre a inclusão de empresas no Ato Cotepe previsto no Convênio ICMS nº 126/98, que trata da concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências.

Ato ICMS/COTEPE nº 2 DE 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

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