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Exibindo: 270 normas.

Ato TST nº 293 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Altera o do ATO.SERH.GDGCA.GP.nº 64/01, de 6 de março de 2001, alterado pelo ATO.TST.GP.nº 577/07, de 23 de outubro de 2007.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST/CSJT nº 3 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2008.

Ato TST/CSJT nº 2 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato TST/CSJT nº 1 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Divulga o quantitativo de 6.122 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 2.742 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 1.805 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Aprova a Edição 2008 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Ato TST nº 250 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Revoga o Ato TST nº 88/2008, de 30 de janeiro de 2008.

Ato ANATEL nº 1.769 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Transmissão de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I e II deste Ato, todas referentes ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Ato ANATEL nº 1.768 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato ANATEL nº 1.722 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 1.647 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, para Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato ANATEL nº 1.547 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 200 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

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