Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 09/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de março de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC   2,8500   2,2849   2,9936   2,0000   2,2000  
*AL   1,8961   2,4907   1,8328   1,9015  
*AM   2,5710   1,9810   2,6150   -   2,0980  
AP   2,5700   1,9850   2,6276   -   2,1040  
BA   -   -   -   -   1,7340  
CE   -   -   -   -   1,6782  
*DF   2,6760   1,8740   2,6260   -   2,1440  
ES   2,5522   1,8702   2,2640   1,9228   1,9166  
*GO   2,7315   1,8740   2,3846   1,6000   2,3566  
*MA   2,6480   1,8990   2,5815   1,9037   1,9660  
MT   2,9466   2,0489   3,0660   3,4065   2,0655  
MS   2,8145   2,1231   2,6847   3,1681   2,1087  
*MG   2,6134   1,8771   2,2692   2,3000   2,1918  
PA   2,6486   1,9776   2,3512   -   2,1869  
*PB   2,6493   1,8888   2,5541   1,7855   1,9100  
PE   2,6138   1,8252   2,4085   -   1,7220  
*PI   2,6907   1,9311   2,7327   1,8375   2,2000  
*RJ   2,6178   1,8685   2,3872   1,5960   2,0431  
RN   -   -   -   -   1,8000  
RO   2,6500   2,0400   2,6500   -   2,0100  
RR   2,8800   2,2900   2,6600   2,2000   2,0900  
*SC   2,6500   1,8900   2,6600   -   2,0900  
*SE   2,5351   1,8746   2,4341   1,8515   2,0200  
TO   2,7310   1,8695   2,7215   3,7300   1,9932  

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA