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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2599 DE 13/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS - DESENQUADRAMENTO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - PROBLEMAS COM SOFTWARE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEM O DEVIDO DESTAQUE DE ICMS.

Resposta à Consulta nº 2610 DE 12/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

ICMS - SUBUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MOTOCICLETAS NACIONAIS.

Resposta à Consulta nº 2549 DE 10/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

ICMS - Substituição Tributária - Mercadoria recebida diretamente de Armazém Geral, substituto tributário, nos termos dos itens 4 dos §§ 2° dos artigos 313-A, 313-E e 313-G do RICMS/2000 - Saída interestadual promovida pelo contribuinte substituído - Direito ao ressarcimento da parcela do imposto retido, nos termos do inciso IV do artigo 269 do RICMS/2000 - Nota Fiscal de ressarcimento indicando o Armazém geral como destinatário.

Resposta à Consulta nº 2547 DE 10/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Modalidade de frete - Frota própria.

Resposta à Consulta nº 2581 DE 07/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

ICMS - Depósito de mercadoria de terceiro em estabelecimento que não se caracteriza como armazém geral - Depositante não estabelecido no Estado de São Paulo - Entrega ao adquirente (destinatário final) efetuada diretamente pelo depositário, contribuinte paulista.

Resposta à Consulta nº 1250 DE 07/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA (LATICÍNIOS E MATINAIS) - ARTIGO 313-W, § 1º, ITEM 3 DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1300 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 13/2012 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI)

Resposta à Consulta nº 1249 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

ICMS - Substituição Tributária - Artigo 313-M do RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 1223 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

ICMS - INCIDÊNCIA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COLETIVA A ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (LICITAÇÃO) - PREPARO DA REFEIÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO CONTRATANTE

Resposta à Consulta nº 1178 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Vendas de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas não-contribuintes do ICMS, localizadas em outras Unidades Federativas

Resposta à Consulta nº 1161 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

ICMS - Redução da base de cálculo - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos (Convênio ICMS nº 89/2005).

Resposta à Consulta nº 1143 DE 06/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Vendas de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas não-contribuintes do ICMS, localizadas em outras Unidades Federativas

Resposta à Consulta nº 2434 DE 05/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2014

ICMS - Atividade de depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, realizada por contribuinte do imposto (transportadora).

Resposta à Consulta nº 1297 DE 05/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

ICMS - REPETRO - DECRETO Nº 58.388/2012

Resposta à Consulta nº 1110 DE 05/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

ICMS - Revogação da redução da base de cálculo do inciso I do artigo 26 do Anexo II do RICMS/2000 retroativa a 30/10/2012 e instituição de diferimento no artigo 396-B do RICMS/2000 (posteriormente revogado, com efeitos retroativos) - Obrigações acessórias

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