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Exibindo: 317 normas.

Resposta à Consulta nº 1025 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - INDUSTRIALIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PAULISTAS DA MESMA EMPRESA - CÓDIGO FISCAL OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES (CFOP).

Resposta à Consulta nº 1114 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Mercadorias Importadas: dúvida quanto à alíquota aplicável nas operações interestaduais com estas mercadorias

Resposta à Consulta nº 1113 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Revenda de mercadorias importadas adquiridas no mercado interno, e de mercadorias nacionais com Conteúdo de Importação superior a 40%.

Resposta à Consulta nº 915 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Remessa para industrialização por encomenda entre estabelecimentos da mesma empresa (matriz como autora da encomenda e filial como industrializadora) - Possibilidade - Obrigações acessórias

Resposta à Consulta nº 932 DE 18/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

ICMS - Beneficiamento, com emprego de mercadorias, de bens pertencentes ao ativo imobilizado de terceiros realizado por contribuinte do ICMS.

Resposta à Consulta nº 795 DE 18/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

ICMS - NF-e - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EFETUADA POR ESTABELECIMENTO NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI.

Resposta à Consulta nº 773 DE 18/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS

Resposta à Consulta nº 2226 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

ICMS - A redução de base de cálculo prevista no inciso I do artigo 27 do Anexo II do RICMS/00:

Resposta à Consulta nº 2467 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

ICMS - Industrialização por conta e ordem de terceiros - Beneficiamento de produtos recebidos de indústrias (artigo 4º, I, "b", do RICMS/2000) - Produtos resultantes destinados a posterior industrialização ou comercialização pelos encomendantes - Sujeição à incidência do ICMS e não do ISSQN - Aplicabilidade das regras cabíveis previstas nos artigos 402 e seguintes do RICMS/2000 e na Portaria CAT-22/2007.

Resposta à Consulta nº 1082 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

ICMS - OPERAÇÃO COM PRODUTO INDUSTRIALIZADO IMPORTADO DO EXTERIOR PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - INAPLICABILIDADE DA ISENÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 84 E 5º DO ANEXO I DO RICMS/00.

Resposta à Consulta nº 1044 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE TERCEIROS - RETORNO DOS PRODUTOS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA CAT Nº 22/2007 E SUAS PRORROGAÇÕES (CENTO E OITENTA DIAS) - IMPOSTO EXIGIDO POR AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA.

Resposta à Consulta nº 1122 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - INAPLICABILIDADE NA VENDA DIRETA A CONSUMIDOR FINAL

Resposta à Consulta nº 966 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 313-Y DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 780 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

ICMS - AUTARQUIA MUNICIPAL QUE ATUA NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NATURAL PARA REDES DOMICILIARES - OPERAÇÃO ISENTA DO ICMS, NOS TERMOS DO ARTIGO 86 DO ANEXO I DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2404 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - Transferência de crédito detido por produtor rural - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas a serem utilizados em sua atividade - Restrição às mercadorias discriminadas, por sua descrição e classificação na NBM/SH, no Anexo II da Resolução SF-4/98.

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