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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2453 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - ISENÇÃO PARA A CARNE - ARTIGO 144 DO ANEXO I DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2472 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - REGIME ESPECIAL QUE ATRIBUI À CONSULENTE A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE NO FINAL DO DIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DE ENTRADA EM VIGOR DO REGIME ESPECIAL.

Resposta à Consulta nº 1065 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

REPETRO - DECRETO Nº 58.388/2012 - ICMS - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS POR EMPRESA ESTABELECIDA EM OUTRO ESTADO para fabricante de Plataformas de Produção ou Exploração de Petróleo - AQUISIÇÃO DE INSUMOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Resposta à Consulta nº 1043 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Obrigações acessórias de atacadista que promove a revenda e transferência de mercadorias importadas.

Resposta à Consulta nº 993 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

ICMS - Fato gerador - TRATAMENTO TÉRMICO DE METAIS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO PARA POSTERIOR INDUSTRIALIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE - INCIDÊNCIA DO ICMS.

Resposta à Consulta nº 969 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMPRESAS JORNALÍSTICAS - REMESSA DE JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS COM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - AJUSTE SINIEF 1/2012.

Resposta à Consulta nº 925 DE 16/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

ICMS - RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 426-A DO RICMS/2000 - ESCRITURAÇÃO

Resposta à Consulta nº 1081 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE BEM DO ATIVO PERMANENTE - PRENCHIMENTO DO CIAP.

Resposta à Consulta nº 1047 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - ROUBO DE VEÍCULO - EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO SEGURADO À EMPRESA SEGURADORA PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.

Resposta à Consulta nº 1133 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES COM ARGAMASSA (NBM/SH 3214.90.00) - VENDA INTERESTADUAL PARA NÃO-CONTRIBUINTE - ARTIGO 56 DO RICMS/2000 C/C ARTIGO 54, § 2º, ITEM 1, DO MESMO REGULAMENTO.

Resposta à Consulta nº 1108 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL - SUPERVISÃO DE OBRA E REMESSA DE MATERIAL EM VIRTUDE DE CONTRATO - ANEXO XI DO RICMS/SP - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

Resposta à Consulta nº 955 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - COOPERATIVA - RECEBIMENTO DE CRÉDITO, EM TRANSFERÊNCIA, DE ESTABELECIMENTO RURAL DE PRODUTOR.

Resposta à Consulta nº 718 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

ICMS - SAÍDAS DE MATERIAL DE USO E CONSUMO - movimentação de materiais diversos (faixas, cartazes, tiras etc.)

Resposta à Consulta nº 2451 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - TOALHA DE PAPEL PARA COZINHA - NCM/SH 4818.90.90.

Resposta à Consulta nº 2462 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária - Operações Interestaduais (Protocolo ICMS 26/2004) - Cálculo da MVA ajustada - Ração tipo ‘pet’ para animais domésticos (classificada na posição 23.09 da NCM/SH).

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