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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2502 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária prevista no Anexo Único do Protocolo ICMS-92/09:

Resposta à Consulta nº 2512 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Alíquota aplicável nas operações com "pão de alho" classificado no código 1905.90.90 da NBM/SH

Resposta à Consulta nº 2550 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - CONTRIBUINTE DESENQUADRADO DO SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO DO IMPOSTO RELATIVO À ENTRADA DE BEM DESTINADO À INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO OCORRIDA ANTERIORMENTE À EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL.

Resposta à Consulta nº 1021 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

ICMS - Consignação mercantil com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resposta à Consulta nº 996 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

ICMS - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 12% PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 54 DO RICMS/2000, BEM COMO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DO ANEXO II DO RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 2219 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - CRÉDITO DE COMBUSTÍVEL E BENS DO ATIVO.

Resposta à Consulta nº 2249 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Tomador do serviço - Alteração do responsável pelo pagamento - Erro na emissão de documento fiscal.

Resposta à Consulta nº 2277 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Substituição tributária prevista no artigo 313-G do RICMS/00.

Resposta à Consulta nº 2331 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - Industrialização (beneficiamento) sob encomenda de terceiro que remete matéria-prima (arroz em casca) - Retorno de arroz parboilizado (60% do volume recebido inicialmente - arroz em casca) ao encomendante - As sobras do processo (40%: arroz quebrado, farelo de arroz e cascas) ficam com o industrializador como forma de pagamento (mão-de-obra e insumos empregados no processo).

Resposta à Consulta nº 2427 DE 14/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ICMS - PROTOCOLO ICMS 119/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE VESTUÁRIO

Resposta à Consulta nº 2239 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - IMPORTAÇÃO - Entrega de mercadoria importada do exterior anterior à formalização do desembaraço aduaneiro - Ocorrência do fato gerador (artigo 2º, IV, e § 1º, "1", do RICMS/2000) - Direito à obtenção do visto da autoridade fiscal estadual na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS, para apresentação desse documento devidamente visado à autoridade aduaneira, por ocasião do recebimento da mercadoria.

Resposta à Consulta nº 2261 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - Comércio atacadista - Remessa de mercadoria e de material de uso e consumo para estabelecimento de terceiro (centro logístico), respectivamente para depósito e para utilização no processo de comercialização, por questões de espaço e logística.

Resposta à Consulta nº 2272 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - Operações com partes e peças substituídas em virtude de garantia. Peças defeituosas remetidas ao fabricante para teste e posterior descarte.

Resposta à Consulta nº 2422 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - Mudança de endereço de estabelecimento no mesmo município - Obrigações Acessórias.

Resposta à Consulta nº 2498 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - Substituição tributária - Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a consumidor final ou a não contribuinte localizados em outros Estados.

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