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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2513 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - Isenção do artigo 153 do Anexo I do RICMS/00 - Aplicabilidade

Resposta à Consulta nº 2514 DE 13/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

ICMS - BENS LOCADOS - MANUTENÇÃO NO ESTABELECIMENTO DO LOCATÁRIO - REMESSA DE PEÇAS E PARTES.

Resposta à Consulta nº 1062 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

ICMS - Incidência - Corte e dobra de aço/ferro - ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO SOB ENCOMENDA DE TERCEIRO

Resposta à Consulta nº 1051 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

ICMS - OPERAÇÕES COM BENS DESTINADOS À INTEGRAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO - ARTIGO 29 DAS DDTT DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1036 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

ICMS - Serviços de Comunicação - Veiculação publicitária, a título oneroso, em jornais, revistas, periódicos e livros.

Resposta à Consulta nº 2412 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ICMS - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS - VALOR DA OPERAÇÃO - SIGILO COMERCIAL

Resposta à Consulta nº 2430 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ICMS - Substituição tributária - Fabricante de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica - Aquisição de produtos para revenda também sujeitos ao regime de substituição tributária.

Resposta à Consulta nº 1098 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

ICMS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIA COM RETENÇÃO ANTECIPADA DO IMPOSTO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SEGUIDA DE TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.

Resposta à Consulta nº 998 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

ICMS - APLICABILIDADE DA ALÍQUOTA DE 12% PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 54 DO RICMS/2000 - RESOLUÇÃO NORMATIVA SF-04/1998.

Resposta à Consulta nº 2302 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

ICMS - Obrigações acessórias - CFOP - Venda de CDs e DVDs de cantores nacionais - Imunidade (art. 150, inciso VI, alínea "e", da Constituição Federal).

Resposta à Consulta nº 2385 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

ICMS - Empresa que realiza a manutenção e reparo de aeronaves, beneficiando-se da redução de base de cálculo do imposto prevista no Convênio ICMS 75/91

Resposta à Consulta nº 2492 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

ICMS - Substituição tributária prevista na alínea "a" do item 7 do § 1° do artigo 313-W do RICMS/00

Resposta à Consulta nº 2517 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

ICMS - FORNECIMENTO DE MERCADORIA À EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ENTREGA A ORDEM, DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR.

Resposta à Consulta nº 2520 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária disciplinada no artigo 313-Z19 do RICMS/2000 e no Protocolo ICMS-106/2012:

Resposta à Consulta nº 1090 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

ICMS - Entidade assistencial, sem fins lucrativos - Aquisição interna e interestadual (Zona Franca de Manaus) de CDs e DVDs, mercadorias sujeitas à substituição tributária conforme artigo 313-M do RICMS/2000 e Protocolo ICMS-44/2008, para subsequente doação pelo adquirente.

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