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Exibindo: 167 normas.

Portaria CAT nº 69 DE 30/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 69 DE 30/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Rep. - Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 66 DE 29/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Altera a Portaria CAT - 97/2009, de 27.05.2009, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria CAT nº 67 DE 29/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Credencia de ofício o contribuinte que especifica para fins de aplicação do diferimento nas operações com petróleo bruto, conforme previsto no artigo 411 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 68 DE 29/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Altera a Portaria CAT-246/2009, de 27.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a empresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 65 DE 24/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Altera a Portaria CAT-153/2011, de 09.11.2011, que institui o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais - Sistema e-CredRural, dispõe sobre as obrigações relativas ao uso do crédito de ICMS e dá outras providências.

Portaria JUCESP nº 15 DE 24/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Dispõe sobre apontamentos especiais nos prontuários de sociedades empresárias, dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada e das sociedades cooperativas, com atos registrados nesta Junta Comercial

Portaria APTA nº 384 DE 24/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2012

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de resíduos de sementes da Unidade Básica de Sementes do Instituto Agronômico - IAC, oriundos da programação técnico-científica de produção de sementes de cultivares IAC.

Portaria CAT nº 64 DE 22/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa do Mundo da FIFA de 2014.

Portaria CAT nº 63 DE 15/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Altera a Portaria CAT-79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 62 DE 14/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Altera a Portaria CAT 58/12, de 27.04.2012, que credencia de ofício o contribuinte que especifica para fins de aplicação do diferimento nas operações com petróleo bruto, conforme previsto no artigo 411 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 61 DE 14/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento de débitos de ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação visual em mídia exterior.

Portaria CAT nº 63 DE 14/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Altera a Portaria CAT 79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 61 DE 14/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento de débitos de ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação visual em mídia exterior

Portaria CAT nº 62 DE 14/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Altera a Portaria CAT-58/12, de 27-4-2012, que credencia de ofício o contribuinte que especifica para fins de aplicação do diferimento nas operações com petróleo bruto, conforme previsto no artigo 411 do Regulamento do ICMS.

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