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Exibindo: 167 normas.

Portaria CAT nº 101 DE 23/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Altera a Portaria CAT nº 85/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF e dá outras providências.

Portaria CAT nº 102 DE 23/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Altera a Portaria CAT nº 102/2007, que disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

Portaria CAT nº 99 DE 15/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Altera a Portaria CAT-44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 99 DE 15/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Altera a Portaria CAT-44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 97 DE 14/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 97 DE 14/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 96 DE 01/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Dispõe sobre a aplicação da Portaria CAT nº 16, de 27.03.1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

Portaria CAT nº 96 DE 01/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Dispõe sobre a aplicação da Portaria CAT nº 16, de 27.03.1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

Portaria CAT nº 93 DE 30/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Altera a Portaria CAT nº 241/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 93 DE 30/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Altera a Portaria CAT nº 241/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 92 DE 26/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 90 DE 25/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2012

Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria CAT nº 91 DE 25/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2012

Altera a Portaria CAT nº 140/2010, de 09.09.2010, que disciplina o credenciamento de pessoa jurídica, na condição de sujeito passivo de tributos estaduais, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC.

Portaria CAT nº 88 DE 19/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 jul 2012

Altera a Portaria CAT nº 143, de 04.10.2011, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de General Salgado, região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba-DRT/9.

Portaria CAT nº 85 DE 02/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Portaria CAT-172/2011, de 27.12.2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

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