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Exibindo: 167 normas.

Portaria CAT nº 40 DE 03/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Altera a Portaria CAT nº 55/1998, de 14.07.1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda – PDV.

Portaria CAT nº 41 DE 03/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências

Portaria CAT nº 39 DE 30/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2012

Altera a Portaria CAT-32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 35 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 33 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Altera a Portaria CAT-95/2006, de 24.11.2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências

Portaria CAT nº 36 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 34 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 38 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Altera a Portaria CAT-172/11, de 27-12-2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313- Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 37 DE 29/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 31 DE 28/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a Portaria CAT-147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 32 DE 28/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a Portaria CAT-118/2010, de 30.07.2010, que dispõe sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do ICMS na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 29 DE 16/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2012

Altera a Portaria CAT nº 78/2010, de 02.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 25 de 28/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Altera a Portaria CAT nº 125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 24 de 27/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 23 DE 27/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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