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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 33 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 32 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 31 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 27/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 30 de 05/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 29 de 05/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2009

Altera a Portaria CAT-15/08, de 22.2.2008, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 28 de 05/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 27 de 05/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

Portaria CAT nº 25 de 03/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7

Portaria CAT nº 24 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 23 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15

Portaria CAT nº 22 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT/16

Portaria CAT nº 21 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Paraguaçu Paulista e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11

Portaria CAT nº 20 de 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Altera a Portaria CAT-147/08, de 26.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do RICMS.

Portaria CAT nº 19 de 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Altera a Portaria CAT-109/08, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 18 de 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009. Parte inferior do formulário.

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